476 resultados encontrados para p. r. i. c. rio - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 477 v o Assim vista a questão, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, para, condenar a parte autora a pagar à parte requerida, a título de alimentos, a quantia mensal correspondente à 20% dos seus rendimentos líquidos ou 1/3 do salário mínimo nacional, vigente no mês de referência, conforme haja ou n�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 470 e encaminhamento. - ADV: VALENTIM CORRÊA NETO JUNIOR (OAB 293201/SP), ANA MALVINA GUIMARÃES DOS REIS FERREIRA (OAB 364415/SP) Processo 1001705-14.2018.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.K.G.S. - J.P.S. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, entre as partes acima nomeadas. Ordenou-s
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 436 dezembro de 2020. Juiz de Direito: Antonio Fernando Scheibel Padula - ADV: KARINA BEDRAN TAUK AMARO (OAB 150628/ SP) Processo 1008553-51.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.H.O. - R.O. - CIÊNCIA sobre a certidão de honorários expedida. - ADV: FLÁVIA MARIA BAIOCO (OAB 114786/SP), RO
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2045 arquivem-se os autos. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP) Processo 3000775-32.2013.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. F. P. G. - Ordem nº 959/13. Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Quanto ao pedido de fixação de visitas em caráter liminar, por ora, determ
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1898 Processo Penal, enquanto não extinta a punibilidade, a qualquer tempo poderá ser instaurado processo contra o acusado, caso reunidas novas provas.P.R.I.C.Rio das Pedras, 01 de novembro de 2012. FABÍOLA GIOVANNA BARREA JUÍZA DE DIREITO Advogados: PAULO ROBERTO BAILLO - OAB/SP nº.:121130; Processo nº.: 0
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1901 legis pautou-se nesse sentido. A condenação da acusada nos termos da denúncia é, pois, de rigor. Passo à dosagem das penas que lhe serão impostas. Ao delito descrito pelo artigo 155, parágrafo 4º, do Código Penal, são cumulativamente cominadas as penas de reclusão e multa. Consideradas as circunst
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 236 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE A PARTE E O ADVOGADO. 1. Configura-se a res judicata quando há identidade de partes, pedido e causa de pedir entre uma ação e outra, anteriormente proposta, já definitivamente julgada. 2. Hipótese em que, pela terceira vez, a autora bateu à
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 2828 matéria que deve ser apreciada posteriormente, analisando-se a comprovação dos prejuízos suportados após regular dilação probatória. A preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelos corréus Ignez e Alessandro também não comporta acolhimento, pois necessária a produção de provas para a demonstraç
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 245 X TERRITÓRIO GEO SERV. GEOLÓGICO S/A LABORATORIA - Fls. 53 - Vistos etc... Esclareça o exeqüente qual o valor que entende devido, apresentando memória de cálculo atualizado. Prov. e Int. - ADV ALEXANDRO LUIS PIN OAB/SP 150380 - ADV BARTOLOMEU ANTONIO LADEIRA OAB/SP 113757 510.01.2009.008696-4/000000-000 - n�
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 2277 de desobediência, tendo em vista a prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato.Quanto ao crime remanescente, inviável o reconhecimento da prescrição na forma virtual, pois o acusado não é primário e apresenta processos em andamento, circunstâncias que poderão acarretar a elevação da p