476 resultados encontrados para p. r. i. c. rio - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 301 1989 - Alegação de que a ação deveria ser proposta contra a União Federal - Descabimento, pois o contrato foi firmado sem a sua intervenção - Ilegitimidade passiva não reconhecida - Preliminar rejeitada” (TJSP - Apelação 1020726-6 - São Paulo - 18ª Câmara de Direito Privado - 18/08/05 - Rel. De
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 475 poder provar que o serviço não foi prestado, quer por incapacidade tecnológica, somente acessível à prestadora, quer por se tratar de fato negativo, que impossibilita a sua prova. Não obstante, o autor comparece em juízo informando que o serviço de telefonia referente às ligações em excesso não fo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 254 poupança, motivo pelo qual sobre ele não incide juros contratuais. 2. PLANO COLLOR I. Na atualização dos saldos das cadernetas de poupança aplicam-se os índices de correção monetária pelo IPC-IBGE, que melhor refletiram a inflação no período, sendo que corresponde a 44,80% para abril de 1990, send
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 260 CONDENANDO o requerido a pagar aos requerentes o valor correspondente ao percentual equivalente a 44,80%, referente ao mês de abril de 1990, além do percentual aplicado para o valor depositado no mês, decorrente do correto índice de reajuste monetário sobre o saldo, acrescidos de juros remuneratórios de
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 263 confundem com os encargos estabelecidos no artigo 178, § 10, III, do Código Civil de 1916 ou 445 do revogado Código Comercial - Recurso improvido.” (Apelação Cível n. 7.052.033-9 - Americana - 24ª Câmara de Direito Privado - Relator: Paulo Pastore Filho - 23.02.06 - V.U. - Voto n. 1387). Também, n�
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 266 Parte do depósito foi mantido na conta de poupança junto à instituição financeira, disponível e atualizável pelo IPC. Outra parte - excedente de NCz$ 50.000,00 - constituiu-se em uma conta individualizada junto ao BACEN, com liberação a iniciar-se em 15 de agosto de 1991 e atualizável pelo BTN Fisca
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 500 prática de outros crimes patrimoniais, razão pela qual não se mostra socialmente recomendável a substituição (CP, art. 44, §3º). 4. DAS PROVIDÊNCIAS FINAIS Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que não há motivo para a decretação da custódia cautelar. Condeno o réu ao
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 560 Portanto, ambas devem informar os respectivos endereços de e-mail, para viabilizar a eventual audiência virtual. Na mesma linha, considerando a excepcionalidade da atuação do Setor Técnico, na vigência do sistema remoto de trabalho (Provimentos CSM 2545/20 e 2549/20), também fica para melhor momento a p
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 493 em conta judicial vinculada ao feito. Efetue a Serventia os demais procedimentos pelo Portal de Custas, com plena observância do item 3 do Comunicado CG 257/2020. II) - Defiro o pedido de penhora do FGTS/PIS (fls. 189). Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 500 prática de outros crimes patrimoniais, razão pela qual não se mostra socialmente recomendável a substituição (CP, art. 44, §3º). 4. DAS PROVIDÊNCIAS FINAIS Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que não há motivo para a decretação da custódia cautelar. Condeno o réu ao