476 resultados encontrados para p. r. i. c. rio - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 303 X C. R. P. - Fls. 75/77 - Vistos. ARLINDO CHINELATTO FILHO move Ação de Regulamentação de Visitas em face de CLAUDIA REGINA PEDROSO; alega que conviveu com a ré, com quem teve um filho, o qual, por ocasião da separação do casal, ficou sob a responsabilidade da ré; assim, requer seja-lhe regulamentad
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 217 BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 37/42 - Vistos. Dispenso o relatório por expressa disposição legal (Lei n. 9.099/95, art. 38). DECIDO. O autor descreve com a inicial que manteve com o requerido negócio jurídico de manutenção de conta corrente e de abertura de crédito em favor do requerente. O autor alega ta
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 218 com o entendimento do Egrégio Tribunal regional Federal: PROCESSUAL CIVIL - COMPETÊNCIA - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANO VERÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. O Banco Central do Brasil e a União Federal são partes ilegítimas para figurar no pólo passivo de ação ordinária de cobrança de rendimentos de ca
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 75 que a Medida Provisória 294/01, publicada em 31.01.1991, convertida na Lei n. 8.177/91, determinou a aplicação de índice próprio, notadamente uma composição entre a BTN e a TRD, diferente do até então vigente, exclusivamente a BTN. E o índice do IPC para fevereiro de 1991, a ser creditado em março do
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 624 pela inflação, independe de culpa das partes. Pacífico neste Tribunal que é devida a aplicação dos índices de inflação expurgados pelos planos econômicos (Planos Bresser, Verão, Collor I e I I ), como fatores de atualização monetária de débitos judiciais. Esta Corte adota o princípio de aplicar
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 284 vincula apenas o poupador e a instituição bancária. 2. Competência da Justiça Estadual para processar e julgar o feito. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 3. Agravo de Instrumento improvido. (Tribunal Regional Federal - TRF3ªR. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 20.409, Registro 94.03.083526-5 - 4ª Tur
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 1700 Tribunal que é igual a R$25,00 por volume - Guia F.E.D.T.J. - cód. 110-4) - ADV JOSE PUPO NOGUEIRA OAB/SP 21781 - ADV LIANE CRISTINA DE LIMA PINTO OAB/SP 224852 - ADV ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR OAB/SP 164735 - ADV PAULO ROBERTO GOUVEIA OAB/SP 225834 - ADV MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA OAB/SP 229832 - ADV FR
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 196 processado regularmente”(TJSP - Agravo de Instrumento 7190941200, Relator Des. Ulisses do Valle Ramos, 13ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 10/12/2007, Data do Registro: 17/01/2008). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a requerida a pagar à requerente a quantia de R$6.745,31
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 199 relação aos rendimentos do saldo da conta poupança existente no mês de fevereiro de 1991 (Plano Collor II), o índice a ser aplicado, conforme jurisprudência já consolidada é o do IPC relativo àquele mês. A aplicação de tal índice encontra apoio em farta jurisprudência do Superior Tribunal de Just
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 221 510.01.2008.007880-0/000000-000 - nº ordem 1885/2008 - Reparação de Danos (em geral) - ALEXANDRE CARRILLE X STEIN & BAUMAN LTDA. ME - Fls. 90/92 - Vistos. Dispenso o relatório por expressa disposição legal (Lei n. 9.099/95, art. 38). DECIDO. Em depoimento pessoal, o autor afirmou em juízo que patrocinou