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p.r. i. c. - Página 396

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Processos encontrados


TJSP 05/02/2010 - Pág. 1923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 1923 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 699.09.002208-7 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Valdemir Avelino da Silva - Vistos, BANCO PANAMERICANO S/A propôs ação de busca e apreensão em face de VALDEMIR AVELINO DA SILVA. Se

TJSP 22/07/2010 - Pág. 879 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 879 o advento da LC 1.065/08 modificou tal quadro, pois o legislador entendeu soberanamente de estender a vantagem a inativos e pensionistas, sem ainda caracteriza-la como aumento salarial, como sustentam os autores, uma vez que não a incorporou para fins de cálculos do quinquênio e sexta-parte, nos termos do artigo 3º, §

TJSP 02/04/2019 - Pág. 1985 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1985 comumente de “golpe do motoboy” Sentença de procedência Insurgência do banco réu Descabimento Hipótese em que o autor telefonou para o número constante do verso do cartão de crédito para se assegurar da veracidade dos comunicados recebidos Fraude sofisticada que se utiliza de central de atendimento para desviar

TJAM 18/10/2019 - Pág. 123 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Costa Bandeira - Desta forma, presentes os requisitos descritos no art. 561 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de reconsideração de fls. 31/32, e DETERMINO a imediata reintegração do bem objeto da lide à posse do requerente. Havendo resistência injustificada ao cumprimento desta decisão, fixo o valor da multa cominatória em R$ 1.000,00 (um mil reais) por

TJAM 03/07/2019 - Pág. 14 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior elementos existentes nos autos para se analisar concretamente aspectos familiares ou sociais que venham a depreciar a conduta social do agente. De igual forma, poucos elementos foram coletados a respeito de sua personalidade, razão pela qual também deixo de valorá-la. Os motivos que moveram o réu ao cometimento do delito não constituem em análise desfavorável por não ex

TJSP 12/08/2021 - Pág. 472 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 472 SP), ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), CESAR AUGUSTO PEREIRA (OAB 327423/SP) Processo 1000748-90.2021.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Lucinea Vasconcelo Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Trata-se de ação de obrigação a reintegração ao car

TJSP 16/04/2020 - Pág. 2181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2181 ARANTES DE ANDRADE (OAB 173809/SP) Processo 1007385-94.2019.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A.S. - Vistos. J. C. A. dos S. demandou L. C. D. dos S., com quem se casou em fevereiro de 2014, sob o regime da comunhão parcial de bens. Os litigantes são pais das crianças V. L. D. dos S. e

TJSP 23/06/2020 - Pág. 1384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1384 o delito a que o acusado responde não teria sido cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa; e que, além disso, Carlos é portador de HIV e correria risco dentro do estabelecimento prisional em razão da possibilidade de contrair COVID 19. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao

TJSP 18/06/2018 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 10 Cristina Teixeira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por GRAZIELE CRI

TJSP 19/05/2017 - Pág. 2044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 2044 o(a/s) denunciado(a/s) MARCELO CORREA ORTIZ, nos termos dos artigos 66 e 68, da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer acompanhado de advogado, pois, na sua falta, ser-lhe-á designado Defensor, bem como trazer as suas testemunhas, até 03 (três), ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) di

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