Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 691 divorciando, os bens serão partilhados nos moldes propostos na inicial. Assim, os direitos sobre o bem imóvel lá mencionado, qual seja, o imóvel localizado na avenida Vênus, no Município de Santana de Parnaiba-SP (docs às fls 18/19), será partilhado na proporção de 50% para cada cônjuge, excluind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 443 Carvalho Ferreira Cosmético ME. Sendo beneficiário único do título, conforme fls. 15, Matheus de Carvalho Ferreira Cosmético ME o apresentou para pagamento junto ao banco sacado, o que não foi concretizado em razão da insuficiência de fundos. Contudo, não existe demonstração nos autos de que o cheque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 177 Aguarde-se o cumprimento no arquivo. As partes noticiarão o integral cumprimento do acordo, vindo os autos conclusos para extinção. Eventuais custas remanescentes pelos executados. P.R. I. C. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARTINHO FELIPE HERNANDES ARROIO (OAB 24136/SP) Processo 0179001-87.2010.8.26.0100 (583.00.20

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de revisão criminal, eis que a condenação transitou em julgado. 2. A causa de aumento prevista no § 1.° do art. 155 do Código Penal, que se refere à prática do crime dur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 224 do processo no Tribunal em caso de recurso. Dispensa-se a audiência a bem da pauta deste Juízo e da própria celeridade processual, muitas vezes prejudicada esta última por sucessivas tentativas de citação infrutíferas com redesignações de datas. Int. - ADV: AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 283680/SP) Processo 1022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 338 subtraídos os bens descritos na inicial. A janela de um dos quartos foi arrombada. O réu possui segurança 24 horas por dia (no total de, aproximadamente, 3 seguranças). Considerando que não havia outros danos, concluiu que o furto foi praticado por pessoa que entrou pelo portão principal, durante o dia, se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 2019 INADIMPLENTES 1. A jurisprudência do STJ é no sentido de que a indevida inscrição em cadastro de inadimplentes gera dano moral suscetível de indenização, dano que se presume ocorrido com a prova da referida inscrição. 2. Recurso Especial a que se nega provimento (STJ RESP n.º 200500135274 (720364 AL) 1ª Turma Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 48 a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família”. Estabelece o § 2º, do referido dispositivo que “para efeito de concessão deste benefício, a pessoa portadora de deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho”. São, pois, requisitos cumulativos para a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 1658 prejuízo, oficie-se ao empregador do réu para que informe, em cinco dias, se já cessaram os descontos em folha no valor de R$ 80,00, a título de pensão alimentícia, já que estes, segundo o documento de fls. 28, foram estipulados por prazo fixo de 18 meses. Após, tornem conclusos. Manifestação retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 239 526.01.2005.006246-0/000000-000 - nº ordem 732/2005 - Indenização (Ordinária) - DOUGLAS DOS SANTOS X SHOP TOUR COMÉRCIO DE PORTÕES AUTOMÁTICOS MARCELINO DO NASCIMENTO PORTÕES EPP - Fls. 212/217 - Primeira Vara da Comarca de Salto Autos nº 732/05 Vistos etc. DOUGLAS DOS SANTOS propôs ação contra SHO