Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 833 FRANCISCO ARISTEU POSCAI OAB/SP nº 143.993. 0653/07 AP JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ APARECIDO RODRIGUES DE MORAES Despacho de fls. 163: VISTOS... Expeçase, Guia de Recolhimento instruída com os documentos necessários encaminhando-se ao Juízo das Execuções Criminais, independentemente de liquidação. Fixo os ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2249 PROC. 369/2008 EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL NORBERTO APARECIDO TOZZETI X RITA DE CASSIA PINTO PEREIRA Tópico final da r. sentença de fl. 66/67: Isto posto e à vista do mais inserido nos autos, EXTINGO a presente execução, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Anoto que os autos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 1945 PROC.97/2009 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FATIMA LIMA DE OLIVEIRA ME X LUCIANO GUEDES DA SILVA Tópico final da Sentença de fls.15/17:Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, em conseqüência, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 547 ADV DR NORI RODRIGUES DE JESUS OAB/SP 76965 ADV DR NILTON DEL RIO OAB/SP 76058 ADV DR NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 74845 270.01.2008.002669-0/000000-000 nº ordem 202/2008 - Processo crime JUSTIÇA PUBLICA X MARCOS ROBERTO ROCHA DE OLIVEIRA E OUTRO Diante do Exposto, julgo procedente a pretensão punitiva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3529 (conforme o caso)?; d) tem ele a consciência de que infringiu norma de conduta com o(s) crime(s) praticado(s)?; e) demonstra o sentenciado estar em condições a alcançar benefício mais amplo que lhe permita retornar ao convívio social e ao ambiente de trabalho?; f) o sentenciado apresenta sinais de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2283 de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente). Demais observações deverão ser realizadas quando da resolução de mérito da presente ação penal. Nos termos do artigo 396 do CPP, com a nova redação dada pela Lei nº 11.719/2008 e, uma vez verificados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 1367 determino a extração de cópias das principais peças e seu encaminhamento à autoridade policial, com o fim de ser apurada a eventual pratica de crime de falso testemunho pela testemunha José Maria. P.R.I.C. Adv. Dr. ANTONIO F. FERNANDES FILHO OAB/SP 151.002; Adv. Dr. SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA- OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2659 299/303. Diante do exposto e o mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação penal e o faço para absolver ABÍLIO DE LIMA, qualificado nos autos, da prática do delito descrito no artigo 155, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Após o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 244 270.01.2008.010919-0/000000-000 - nº ordem 2188/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERINHA SANTOS FAGUNDES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 35 - Vistos em Saneador, Não há preliminares a serem analisadas. As partes são legítimas e estão bem representadas, pelo que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 1988 625.494-0/3, em que foi relator o eminente Juiz Vieira de Moraes : Cumpre ao credor, não ao Judiciário, efetivar diretamente todas as diligências que estão ao seu alcance, a fim de fornecer ao Juízo informações complementares que permitam o seguimento da lide. Muito cômoda a posição daquele credor que,