Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 1943 à exeqüente os documentos que eventualmente instruíram a inicial, lembrando que deverão ser retirados em cartório no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados do trânsito em julgado, ocasião em que serão inutilizados, devendo ainda os autos permanecerem em cartório por igual prazo, conforme dispõe os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 974 artigo 157, § 2º, incisos I e II do Código Penal, a cumprir a pena de 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão e a pagar 14 (catorze) dias-multa, no valor mínimo legal. A quantidade da pena imposta aos réus, na forma do art. 33, § 2°, do Código Penal, recomenda que iniciem o cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 2355 expedição de Alvará de Soltura a seu favor para cumprimento posterior (fls. 126), o que se deu às fls. 160/vº. Ante o exposto, declaro EXTINTA a pena aplicada ao acusado JOSÉ AILTON DOS SANTOS FILHO, qualificado nos autos, pelo cumprimento integral. Lance-se-lhe o nome do réu no rol dos culpados. Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 1654 CLÁUDIO ROBERTO TONOL-OAB/SP 167.063. - Processo nº 407.01.2008.007422-4 - controle nº 786/2008-Crime. JP X LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS. Tópico final da r. sentença de fls. 66/69. . . . Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o réu LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS, qualificado nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2328 mantenho a decisão de fl. 29, pelas suas próprias razões. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. Int. ADV. DR. ANTONIO DIAS PEREIRA OAB/SP 247.585. Proc. n. 200/2009 Execução de Título Extrajudicial NORBERTO APARECIDO TOZZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 2091 OAB/SP N. 247.585. Proc. 2.182/2008 Cobrança c.c. Exibição de Documentos VALÉRIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA x BANCO NOSSA CAIXA S/A Fls. 54. Isto posto e à vista do mais inserido nos autos JULGO EXTINTO o pedido inicial, nos termos do artigo 269, inciso II do Código de Processo Civil, ficando autorizado o l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1889 ser feito por advogado (art. 41,§ 2º, da Lei nº 9.099/95), o recorrente deverá efetuar o recolhimento do preparo, no prazo de 48 horas, abrangendo custas (iniciais e de recurso), porte de remessa e retorno, além de todas as despesas cujo pagamento foi dispensado em primeiro grau, sob pena de deserção (Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 397 1709 Proc. nº 005.05.002969-4 - CONT.92/2005 - J.P. X EDUARDO ELIAS EUGENIO GOMES JUNIOR Tópico final da r. sentença de fls. 124/127: Posto isto e ante os argumentos por mim supra tecidos, julgo procedente a presente ação penal para condenar o denunciado EDUARDO ELIAS EUGÊNIO GOMES JUNIOR (RG 40.496.886-1/SP) à pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 2009 Proc. 338/2008 Execução de Título Extrajudicial AILTON ROBERTO MENARDI ME X ANA DO CARMO DE SOUZA Fls. 55. Deverá a exeqüente apresentar memória discriminada e atualizada do cálculo da dívida. Após, conclusos para pesquisa bacen jud. Int. ADV. DR. ANTONIO DIAS PEREIRA OAB/SP N. 247.585. Proc. 008/2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1735 SP.247.585. PROC.1.328/2008 Execução de Título Extrajudicial AILTON ROBERTO MENARDI ME X FRANCIELE APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA fls.50. Vistos, etc. Pedido retro: Defiro o solicitado, ressaltando que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil nesta data, conforme compro