Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 738 NOGUEIRA, devidamente qualificado nos autos opôs EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE “MEDIDA LIMINAR” em face de BANCO BRADESCO S.A alegando, em síntese, que o Embargante adquiriu o imóvel mencionado à penhora, antes de qualquer processo executivo. Assim, aduziu ilegalidade na constrição e pugnou pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1646 a procedência do pedido, concedo o pedido de tutela antecipada para determinar a anulação das multas indicadas na inicial, declarando-as inexigíveis, diante da probabilidade do direito e da urgência que é patente. Resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I do CPC. Sem custas e honorários. P.R.I.C. MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 806 Processo 1003449-75.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonia Aparecida Damasio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em razão da necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência de fls. 144, para o dia 26 de abril de 2018, às 14h30m. - ADV: CAMILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 806 Processo 1003449-75.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonia Aparecida Damasio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em razão da necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência de fls. 144, para o dia 26 de abril de 2018, às 14h30m. - ADV: CAMILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 359 de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 314 moral. A construção do que configura dano moral é realizada em cada caso, a partir da análise constante da jurisprudência, dos costumes e das relações interpessoais. Portanto, o dano moral pode ser conceituado como uma lesão a um interesse existencial concretamente merecedor de tutela (Nelon Rosenvald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 936 da demanda. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar, à autora, 15 dias de licença-prêmio não gozadas, tendo como base o último salário recebido pela autora, com atualização monetária (índice IPCA-e) a partir do ajuizamento e juros (aplicados à poupança, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 899 gratificações pagos a qualquer título e excluindo-se indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa, bem como os descontos obrigatórios por lei INSS, IR e contribuições de natureza sindical) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desemprego, 30% do salário mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 990 processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; Em síntese o dano moral é a lesão à personalidade de uma pessoa, protegendo-se a esfera de dignidade. Mas não a dignidade como mero capricho, construin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1838 assim não se entender acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos.” (Sérgio Cavalieri Filho, Programa de Responsabilidade Civil, Malheiros, p. 76). O que se pode inferir dos posicionamentos supra mencionados é que soment