Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 927 convincentes e não despertaram dúvidas sobre as circunstâncias do evento, tanto no que tange à origem, quanto à extensão dos danos. Vistoriamos os equipamentos sinistrados e constatamos a inoperância dos mesmos, identificando marcas e modelos. Também vistoriamos o imóvel segurado e não observamos pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 901 provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão de 01 a 03 meses e protesto, nos termos do art. 528 do C.P.C. Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA PRADO (OAB 175678/SP) Processo 1002744-77.2016.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Brenda Lohanna de Souza - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 922 APARECIDA MARTINS do delito tipificado 155, §4º IV c.c artigo 14, II com fundamento no artigo 386 do CPP. Em sequência, passo a dosar, de forma individual e isolada, as respectivas penas a serem aplicadas, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68, caput do Código Penal. Analisando as diretrizes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 680 de Inquérito Policial ofereceu denúncia contra ERIC HENRIQUE LIMA DA SILA E GERSON RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, dando-o como incurso no artigo 157, §2º, II do Código Penal, pela prática dos fatos descritos na denúncia. A denúncia foi devidamente recebida, sendo os réus citado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 787 RODRIGUES. Alegou, em suma, que era credor da ré em virtude de contrato de prestação de serviços educacionais celebrados em 2008. Durante a vigência do contrato a aluna frequentou as aulas, porém, ficou inadimplente. Citada (fls.97), decorreu o prazo sem qualquer manifestação da requerida (fls.30). É o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 481 foi deferido fls. 51 Citado, o requerido apresentou contestação, pugnando pela improcedência do pedido. Laudo pericial foi juntado aos autos FLS. 114-115. A autora manifestou-se fls. 125 requerendo a suspensão do feito até o decurso de um ano para realização de nova perícia, uma vez que a anterior con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2367 não é prova de notificação como quer a fazenda pública. A ampla defesa e o contraditório exigem a prova da notificação que não há no caso em questão. Note-se que no campo AR, não há qualquer anotação. Dessa forma, é caso de procedência do pedido para o fim de determinar a transferência das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1065 compulsória Requerente:Sueli Aparecida de Lima Borges Requerido:Lucas Henrique de Lima Borges e outro Tramitação prioritária Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA Vistos. Trata-se de ação de internação compulsória, com pedido de tutela de urgência, proposta por Sueli Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1336 regularmente assinado, acostado a fls.51. Lusia de Oliveira Lopes Corrêa foi regularmente citada (fls.60), oportunidade em que o oficial de justiça responsável pelo ato certificou que a demandada é cadeirante e tem uma pequena dificuldade de comunicação. Nesse sentido, foi nomeado curador especial par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1235 de 15% de seus vencimentos líquidos, à argumentação de que arca com pensão alimentícia a outro filho menor, em virtude de decisão judicial. Título a ser revisto a fls. 11/12, em que ficou estipulado o pagamento de 30% dos rendimentos líquidos em caso de emprego e 30% do salário-mínimo em caso de d