2.463 resultados encontrados para p.r.i.c. mogi mirim - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1777 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Desde logo, defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante cópias reprográficas. Oportunamente, arquive-se o feito. P.R.I.C. Mogi Mirim, 10 de junho de 2011 CLÁUDIA REGINA NUNES JUIZ(A) DE DIREITO - ADV EDDY GOMES OAB/SP 105267 - ADV EL
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2485 e anotações de praxe. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, relativamente aos atos praticados nesta fase processual, disponibilizando-a no sistema informatizado para impressão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Mogi-Mirim, 30 de março de 2022. -
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2096 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 181/2018 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.A.L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001194-86.2018.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 95/2018 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.A.A.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1440 Voto n. 12.199. Por fim, ainda que não tenha sido argüido pela embargante, é possível a utilização da taxa SELIC como forma de atualização do débito, como vêm reiteradamente decidindo os nossos tribunais. Também a respeito destaco: CORREÇÃO MONETÁRIA Indexador - Imposto Circulação de mercadorias e
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1569 REGINA NUNES. Eu, __________, (Sandro Aparecido da Silva), Chefe de Seção Judiciária, sub. VISTOS. Trata-se de habilitação de crédito trabalhista em favor de JACINTO NOGUEIRA DA SILVA decorrente da apresentação de certidão trabalhista enviada pela Justiça especializada nos autos da falência de INAMEL
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1485 prazo, a importância correspondente ao valor contratual do débito, segundo estimação do autor. Ressalve-se, desde já, ao autor, a utilização da faculdade contida no artigo 906 do Código de Processo Civil se for o caso. CONDENO a ré, por fim, no pagamento de custas e de honorários advocatícios que fix
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3111 anteriormente não surtiriam efeitos e a vítima continua exposta aos atos de violência e agressividade do acusado. Portanto, pelo exposto, MANTENHO A CUSTÓDIA CAUTELAR de TIAGO CYRINO ROBERTO. Intime-se a defesa. Ciência ao Ministério Público. Dil.Int. - ADV: RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (OAB 263498/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1508 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/160 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:K. A. D. S. E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2011.010647 Nº ORDEM:11.03.2011/000517 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2011/948 Declarante:B. D. -. R. J. G. ,. 1. ,. A. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2011.010645 Nº ORDEM:1
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1524 técnica. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código Processo Civil. O autor é isento de custas, mas a condeno em honorários advocatícios da parte contrária, que em R$ 350,00, observando que esse valor somente poderá ser exigido nas hipóteses do
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1536 recebidos em Gabinete, em 25.02.2009, para lavratura do acórdão. Peças liberadas pelo relator, em 25.02.2009, para publicação de acórdão. (Apelação Cível nº 2007.01.99.010587-1/MG, 7ª Turma do TRF da 1ª Região, Rel. Luciano Tolentino Amaral, Rel. Convocado Rafael Paulo Soares Pinto. j. 03.02.2009,