Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2044 EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DAS PARTES, com fundamento no artigo 1.580, do Novo Código Civil, c/c art. 226, § 6ª da Constituição Federal. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito. No mais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, os termos da convers�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1463 até o trânsito em julgado desta decisão. Sem custas pelo INSS. Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 475, §2º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Mogi Mirim, 19 de junho de 2012. Roseli José Fernandes Juíza Substituta - ADV RICARDO SERTORIO OAB/SP 288861 - ADV FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1684 - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X IRMAOS SCHINCARIOL E FILHOS LTDA E OUTROS - Fls. 66 - Nº de Ordem no SEF: 0606/2009. Nº do Processo: 36301200400084290000000000. Corta de folhas nº. 63: defiro. Expeça-se Mandado de Substituição da Penhora por 05% (cinco por cento) sobre o faturamento líquido mensal da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1334 se infere do preceito contido no parágrafo 12 do artigo 32 da Lei nº 8.213/91, para efeito do disposto no parágrafo anterior, a expectativa de sobrevida do segurado na idade da aposentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1746 MONACO E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 893 - C O N C L U S Ã O Em 09 de março de 2011, faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Doutor EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mogi Mirim. Eu, _____ (Lucilene de Carvalho Klen Rovigatti), Escrevente -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2456 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2020 Processo 0000034-55.2020.8.26.0363 (apensado ao processo 1501968-08.2019.8.26.0363) (processo principal 150196808.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1646 o regime inicial fechado para cumprimento de pena, por se tratar de crime equiparado a hediondo. Incabíveis os benefícios previstos nos artigos 44 e 77 do Código Penal, quer porque incompatíveis com a natureza do delito e o regime inicial necessário de cumprimento de pena, quer porque o montante da sanç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1721 DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 363.01.2011.000597-4/000000-000 - nº ordem 109/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. F. D. F. C. X A. C. C. D. A. - MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO - ADV EUZEBIO JOSE FELIX SILVA OAB/SP 35516 363.01.2011.000627-3/000000-000 - nº ordem 118/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1913 poupança, valores estes absolutamente impenhoráveis. É O RELATÓRIO. DECIDO. Cabe julgar o presente feito desde logo, sem resolução de mérito, por absoluta falta de interesse de agir. Vejamos: O que a requerente pretende é o desbloqueio de valores sequer penhorados, não questionando seguer, o débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1886 demonstrando total desinteresse pela demanda. Assim, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para converter em DIVÓRCIO a separação do casal SIRLEI DE AGUIAR e ANDRÉ LUIZ SIMÃO BATISTA nos termos do artigo 40, da Lei 6.515/77, c.c. o art. 226, §6º da Constituição Federal, com nova redação dada pela P