Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2636 tarifa de cadastro é a realização de pesquisa em serviços de proteção ao crédito, base de dados e informações cadastrais, e tratamento de dados e informações necessários ao início de relacionamento decorrente da abertura de conta de depósitos à vista ou de poupança ou contratação de opera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2850 uma das partes. Assim, ponderando-se os critérios acima mencionados, mostra-se adequada indenização no valor equivalente a R$1.244,00, uma vez que a quantia em questão não se mostra abusiva, diante da capacidade econômica das partes, nem é ínfima em razão do dano causado e a sua repercussão. Ante o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2012 dispunha dos documentos necessários para efetuar tal cálculo, pois, nos termos do próprio autor, bastavam os seus holerites para realizar a conta em tela, os quais poderiam facilmente ser obtidos por ele próprio. Por fim, deve-se ressaltar também que a a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2493 FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP) Processo 1002358-05.2014.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOÃO ROBERTO COSTA NICODEMO - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2051 no que consistiriam os supostos “vícios” existentes em sua motocicleta, limitando-se a afirmar que eles não foram solucionados pelas rés. Se não bastasse isto, nenhum dos documentos juntados pelo autor com sua petição inicial (fls. 6/14) indicam a existência de qualquer vício, defeito ou problema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2501 Bento de Lima - Radial Transporte Coletivo Ltda - De acordo com o Comunicado CG nº 455/2006, promovo o regular andamento do processo nos seguintes termos: Intimar A EMPRESA RADIAL para que no prazo de 05 dias esclareça a finalidade do depósito de folhas 81 (R$ 595,00), sob pena de presunção de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2503 de cartão de crédito administrado pela ré e nada menciona sobre o seu cancelamento, limitando-se a afirmar que não o utiliza desde outubro de 2012. Além disso, o documento de fls. 19 demonstra que não foi efetuado nenhum lançamento no cartão do autor, mas tão somente o refinanciamento de dívida não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 807 do pagamento do negócio. Em terceiro lugar, também é incontroverso que houve o distrato da compra e venda, sendo o veículo restituído ao autor, conforme se pode depreender da réplica de fls. 24. Nesse contexto, é manifestamente despropositada a pretensão do requerente de cobrar parte do preço de uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2250 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, para cumprimento voluntário desta sentença, sob pena de incidência de multa de dez por cento (10%) sobre o montante da condenação. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0001067-60.2009.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1869 Processo 0008733-73.2013.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Rosilda Porteiro Barbaresco - Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo - Vistos. Fls. 163/166: Tratam-se de embargos de declaração contra a sentença de fls. 49, sob o argumento de que ela apresentaria contradição