Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2949 necessidade da organização dos serviços judiciários e administrativos. Nesse sentido, o Conselho Superior da Magistratura editou os Provimentos nº 1.768/2010 e nº 1.769/2010, alterando o art. 1º deste último a redação do art. 1º daquele, da seguinte forma: “Para os fins do art. 23 da Lei nº 12.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2411 e CASSIA SOARES ROLAND, OAB. Nº 200.836 em R$ 580,71(quinhentos e oitenta reais e setenta e um centavos), para cada qual, correspondente a 70% do código 301 da tabela DEFENSORIA/OAB, expedindo-se certidões. Expeça(m)-se Guia(s) de Recolhimento Provisórias em desfavor dos corréus apelantes, encaminhando-as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2098 cumprimento da referida avença. Após, com o trânsito em julgado, aguarde-se por 090 dias e, não havendo manifestação das partes, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório e posterior destruição. Por fim, consigno que o desarquivamento dos autos do arquivo provisório enseja recolhimento de taxa (R$1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2106 trinta dias a contar do prazo previsto contratualmente para o encerramento do plano” (REsp n. 1.119.300/RS, Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/4/2010, DJe 27/8/2010). 3. Conforme entendimento firmado pela Segunda Seção desta Corte Superior, as administradoras de consórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2005 LEANDRO FERREIRA BORGES (OAB 245854/SP) Processo 0001221-73.2012.8.26.0462 (462.01.2012.001221) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Oseas Rodrigues da Silva - B V Financeira S.a - Vistos, Fls. 117-118: Nada a deliberar, uma vez que a fase de cumprimento de sentença s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1918 MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0016113-50.2013.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Roberto da Silva - B2W - Campanhia Global do Varejo - Vistos, Fls. 93: Recebo o recurso inominado de fls. 71-89 apenas no efeito devolutivo, uma vez que não v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2482 valor de R$1.209,80. Assim, foi o autor quem teve que responder financeiramente, por duas vezes, sem justa causa, pela aquisição das passagens aéreas em questão. Além disso, por estas mesmas circunstâncias, também ficou suficientemente demonstrado que o autor teve que tentar resolver o problema em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2418 da utilização de portas giratórias em seus estabelecimentos. Aduz que não houve qualquer excesso na conduta do segurança de sua agência. A pretensão da autora é improcedente. Primeiramente, cabe ressaltar que a utilização de portas eletrônicas com detectores de metal, as quais integram o sistema d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1917 Processo 0008083-26.2013.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Francisca Faustina de Luna - - Edvaldo Ferreira do Nascimento - Condominio Residencial Caribe Ltda - - Premier Prime Assessoria Empreendimentos e Condomínios - Tendo em vista a juntada das tempestivas contrarrazões,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2100 SP), JONAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 107317/SP) Processo 0007110-42.2011.8.26.0462 (462.01.2011.007110) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Monique Barbara da Silva - Banco Bmg S.a. - Vistos. Tendo em vista os documentos de fls. 109/111 e considerando a alegação da a