161 resultados encontrados para p.r.i.c.taxa de preparo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 798 oitava, parágrafo primeiro, posto que o desconto em razão da pontualidade na verdade tenta burlar a proibição de multas de mora em valor superior a 2%. Entendo, então, que deve ser mantido o desconto de 12% sobre o valor da mensalidade, diante da abusividade da cláusula. Os juros serão de 1% ao mês,
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 947 o buraco demonstrado em tais fotos estivesse sempre aberto, não se verificaria óbice para que o autor pudesse ao menos vedálo. Assim o fazendo, o escoamento continuaria a ocorrer de igual forma. Destarte, pelo todo fundamentado, de rigor a improcedência dos pedidos. DECIDO. Ante o exposto, JULGO IMPROCE
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 848 percentuais. Acrescente-se ainda que os planos de saúde coletivo, a despeito de inicialmente serem mais atrativos, no decorrer de sua manutenção apresentam reajustes manifestamente superiores aos dos planos individuais, o que dificulta sua continuidade por partes dos beneficiários que, ao lidarem com a ques
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 333 penhora realizada e abra-se vista a exeqüente. Se negativo, penhore-se livremente. Int. (juntado informações de penhora on line negativa) - DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 240.772) E MARIA LÚCIA FERREIRA FORTES TORGGLER (OAB 97.978), LUIS FERNANDO MENIN (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 643 319 silêncio arquivem-se os autos. int - DRS. SYDINEI DOS SANTOS (OAB 23.454), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 114.196) PROC. 0191/1998 - MANDADO DE SEGURANÇA - SUCOCITRICO CUTRALE LTDA X ATO DO SR GERENTE DA AGENCIA AMBIENTAL DE ARARAQUARA - CETESB - Vistos. Ante a informação supra, arquivem-se os autos. int - DRS. A
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 537 263 PROC. 1063/2006 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X NELY DALL’ACQUA LAURINI E WILSON DANTE LAURINI - Fls. 526/535, diga o Ministério Público. - DRS. , FÁBIO COSTA GORLA (OAB 161.494) PROC. 1349/2006 - MANDADO DE SEGURANÇA - AMANDA GABRIELE SANTOS REPR/P/ RITA DE CASSIA DOS
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 332 DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 255.999) PROC. 0760/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA X MILTON CORREA DA SILVA - VISTOS, Diante da concordância do Fisco, excluo do pólo passivo os réus Leonardo P
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 329 PROC. 0825/2007 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - FERNANDO APARECIDO GOMES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ante a certidão supra, requisite-se o pagamento (pequeno valor), nos termos da Resolução nº 199/2005. Int. - DRS. FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO (OAB 236.799), PAULO HENRIQUE MOURA
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 375 SEM CORREÇÃO R$358,29) (VALOR DO PORTE E REMESSA R$20,96, POR VOLUME) - DRS. SARA CORRÊA FATTORI (OAB 87.005), MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91.086) PROC. 2348/2009 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - TECTRIX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - TECTRIX MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LT
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 294 instrução criminal já que a liberdade do réu poderá levar ao risco de intimidação ou constrangimento das testemunhas arroladas e, sobretudo, para garantir a aplicação da lei penal, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO MANTENDO A PRISÃO PREVENTIVA ANTES DECRETADA. (...) Int. Doutores: HUMB