10.001 resultados encontrados para paciente sofre constrangimento ilegal - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 15/05/2020 - Pág. 2031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2031 DESPACHO Nº 0002510-55.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wesley Barbosa Ravaiani - Vistos
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 491 Freire Filho, pleiteando, liminarmente, a suspensão do indiciamento perante a autoridade policial. Sustentam os impetrantes que o ora paciente sofre constrangimento ilegal, uma vez que a autoridade coatora após receber em 28/05/09 a denúncia, determinou à autoridade policial que procedesse ao indiciamento do paciente, bem como
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 590 Nº 0003541-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Thais de Campos - Paciente: Alex Sandro Ulian - Vistos. A Defensora Pública THAÍS DE CAMPOS, impetra este “habeas corpus”, com pedido de liminar, em favor de ALEX SANDRO UILIAN (ALEX SANDRO VILIAN) alegando que o paciente sofre constrangimento ilegal, apo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 415 em favor de Daniel da Silva Santos. Sustenta a impetrante que o ora paciente sofre constrangimento ilegal, uma vez que o delito a ele atribuído foi cometido sem grave ameça ou violência, bem como, ele possui residência fixa, conforme consta no boletim de ocorrência. Alega, ainda, que estão ausentes os requisitos necessários pa
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 442 Silva - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.277854-4 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini - Paciente: Joao Ricardo Lourenço - Vistos. A advogada Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini, impetra este habeas c
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 459 os requisitos essenciais à medida, vale dizer, o fumus boni iuris e o periculum in mora. denego, portanto, a liminar. solicitem-se as informações; com elas, à d. procuradoria-geral de justiça. são paulo, 26 de agosto de 2009 geraldo wohlers - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Aparecido Donizeti de Sousa Silva (OAB: 59703/
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 588 Relator. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Advs: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0002410-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro - Paciente: Valdir Lopes - Vistos. A advogada PAULA TATHIANA PINHEIRO impetra este habeas corpus, com pedido de
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 507 Venancio Martins - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.416850-3 Relator(a): San Juan França Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal IMPTE: DANIELA NERDIDO GREGORIO PACTE: LEANDRO FELIZARDO VENANCIO MARTINS Fls. 36/37 Este pedido será apreciado quando do julgamento do presente writ. À Procuradoria de Justiça. In
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 389 douta Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Advs: CLEITON REGINALDO PASCHOALINI (OAB: 286069/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.313434-6 - Habeas Corpus - São Miguel Arcanjo - Impetrante: Manoel Gatto Junior - Paciente: Firmino Gomes do Nascimento Filho - Vistos.Requisitem-se informaçõ
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 560 Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0179566-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: F. S. C. - Impetrante: M. de R. A. - Vistos. O advogado Marcelo de Rezende Amado impetra este habeas corpus em favor de Fl