Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 136589-4/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EDSON SANCTOS JACOBSON. Adv(s).: D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 695 designar audiência de conciliação, especialmente considerando que é facultada às partes a transação em qualquer momento do processo. Dito isto, CITE-SE a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 335,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2618 243 no prazo máximo de 20 (vinte) dias. 4- Em consulta nos sistemas da Equatorial, SIEL e RENAJUD, não foi localizado o endereço da herdeira Dannyely Sthefany Rodrigues dos Santos. 5- Cumpra-se. Arapiraca , 02 de julho de 2020. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito ADV: RODRIGHO VICTOR DA SILVA RIOS (OAB 4938E/AL) - Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 305 tramitar nesta Comarca de São Paulo todo e qualquer litígio deles oriundos. Dentro deste contexto, denoto que referida cláusula tem o condão (ainda que esta não seja a intenção do autor) de dificultar sobremaneira o exercício do direito de defesa da ré (art. 5º, LV, da CF), o que se soma à ineficácia do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6292 cujos” foi por partilha extrajudicial, como a lei faculta quando todos maiores e capazes). Em caso de negativa da Banco detentor das cotas do PIS e/ou de qualquer Instituição Financeira a que esteja vinculada as referidas cotas, bem como da Empresa em que trabalhava o falecido, em atender ao partilhado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2984 o necessário.Defiro a cota ministerial de fls. 143.Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação em relação ao pedido de restituição do veículo apreendido às fls. 124/133.Cobre-se a vinda de eventuais laudos requisitados faltantes. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA AMANDA DE SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 694 feito. Em audiência, a tentativa de conciliação restou infrutífera em razão do não comparecimento do autor. Determinou-se, na ocasião, a expedição de ofício à Serasa “solicitando as inclusões e exclusões do nome do autor nos últimos cinco anos” (fl. 65). Em resposta, sobreveio o ofício de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 695 4) constitui, outrossim, prova inequívoca das alegações da autora de que a obrigação contida no título é indevida. E é evidente que tal situação é apta a gerar danos na órbita moral (“damnum in re ipsa”), e se a parte ré tem alguma dúvida a respeito, sugerese que se consulte com pessoas honesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 790 ITAUCARD S/A - Vistos. ZITO BATISTA LUIZ propôs ação de consignação contra BANCO ITAUCARD S/A alegando que deixou de pagar uma prestação do financiamento de um bem móvel atrelado a contrato de alienação fiduciária em garantia, sendo que lhe foi exigido posteriormente valor exorbitante, não podendo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1371 em sede de Juizado Especial. A parte autora deverá propor ação própria perante uma das Varas Cíveis, onde o contraditório e o direito à ampla defesa poderão ser exercidos em sua plenitude. Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no artigo 51 inciso II, da Lei nº 9.099/95. Dispensado o recolh