Seção III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1614 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 DAS CONDIçõES CONSTANTES DESTA SENTENçA (CP, ART 81) CONDENO-O, AINDA, à SANçãO PECUNIáRIA, QUE FIXO EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, LEVANDO EM CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 E O DISPOSTO NOS ARTIGOS 49 E 50 DO CóDIGO PENAL, BEM COMO A SITUAçãO FINANCEIRA DO CONDENADO FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM UM TRIGéSIMO DO SALáRIO-MíNIMO VIGENTE

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 TRABALHA NA JP, QUE é SEPARADO, QUE TEM TRêS FILHO, QUE POSSUI BOM RELACIONAMENTO FAMILIAR E SOCIAL MOTIVOS DO CRIME – NãO O ABONAM, VEZ QUE AMEAçOU A VíTIMA Só PELO FATO DE QUERER PARTE DO DINHEIRO DA VENDA DA CASA QUE AMBOS POSSUEM JUNTOS CIRCUNSTâNCIAS – INTEGRAM A FIGURA DELITIVA CONSEQUêNCIAS - NãO Há NOS AUTOS REGISTROS DE DANOS A VíTIMA ASSIM, FIXO

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 confiança mútua. E, por fim, as consequências do crime foram os abalos físico e emocional da vítima, bem como a contribuição para o aumento da violência doméstica, o que desencadeia uma série de malefícios no seio familiar e social. Diante do que, fixo a pena-base em 03 (três) meses de detenção. Não há agravantes e atenuantes. Não há causas de diminuição ou aumento de pena. Diante disso,

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1564 Número do processo: 0802868-31.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: A. V. F. D. M. Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO OAB: 23267/PA Participação: REU Nome: L. A. O. Processo nº 0802868-31.2019.814.0051 Requerente: AUGUSTO VALTER FREITAS DE MENEZES Advogado: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO – OAB/PA 23.267 Requerida: LILIAN AQUINO OLIVEIRA Sentença Vistos, etc. AUGUSTO VALTER

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 27 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000458-23.2020.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci Autor: Joao Argemiro Dos Santos Advogado: Jackline Chaves (OAB:BA60963) Reu: Banco Votorantim S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Fer

Publicações Judiciais ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

filho de Julio César dos Santos Silveira e de Maria de Fátima Crispa Silveira, residente na Rua Hipólito Ribeiro, nº 516, em São Luiz Gonzaga/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido.FINALIDADE: INTIMAÇÃO do réu acima qualificado da sentença absolutória proferida nos autos da ação penal acima identificada: "JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para o efeito de:a) CONDENAR o réu MICHEL CRISPA SILVEIRA pela prática do crime previsto no art. 33, caput,

Seção III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1459 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/01/2014 VISTOS ETC... - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTA ÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS... - CUMPRA-SE. - TRINDADE, 26 DE FEVEREIRO DE 2013. (A) RICARDO PRATA - JUIZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/01/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE TRINDADE ESCRI

Caderno único ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 ao indeferimento da inicial. Faculto a devolução dos documentos originiais que instruíram a inicial, mediante traslado e recibo nos autos, após o pagamento das custas processuais.. Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Gama - DF, segunda-feira, 26/01/2015 às 13h40. José Gustavo Melo Andrade,Juiz de Direito

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 57 Dessa forma, com base no art. 51, I, da Lei 9.099/90 CPC,JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ficando revogada eventual liminar concedida nestes autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Transitada em julgado, arquivem-se estes autos com baixa. P.R.I. ARACI/BA, 14 de setembro de 2021. AMAIARA CISNE GOMES Juíza de Direito Subs

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 40 Jurisdição: Araci Autor: Maria Da Silva Advogado: Jackline Chaves (OAB:BA60963) Reu: Banco Votorantim S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA 8000047-77.2020.8.05.0014 [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DA S