3.433 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. transitada - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 DEVIDO CUMPRIMENTO, ANOTE-SE O NOME DA REQUERENTE NA DISTRIBUIçãO, EXTRAINDO CERTIDãO DA DíVIDA ATIVA E ENCAMINHANDO-A à FAZENDA PúBLICA ESTADUAL. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 11 DE JUNHO DE 2013. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PRATICIDADE ALGUMA A INDIVIDUALIZAçãO DE CADA CONDUTA PERPETRADA PELO ACUSADO, PORQUANTO POR CONDUTAS FORAM COMETIDAS EM FACE DA MESMA VíTIMA E SEM QUE HOUVESSE VARIAçãO CONSIDERáVEL EM SUAS CIRCUNSTâNCIAS, DEVENDO SER CONSIDERADAS CMO DELITOS DE IGUAL GRAVIDADE A ENSEJAR PENAS IDêNTICAS. III – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO (TJGO – APELAÇÃO CRIMINAL. 3667
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 3/ Página 35 Araci, Bahia, 15/03/2022. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001410-02.2020.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci Autor: Roque De Carvalho Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 82 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001277-23.2021.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci Autor: Erenidia De Sousa Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Advogado: Jackline Chaves (OAB:BA60963) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Lour
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 29 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000174-78.2021.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci Autor: Pio Valeriano Da Silva Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 AS CUSTAS PROCESSUAIS PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATóRIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 504724-14.2011.8.09.0087 1481 REVISIONAL NEIGMAR PEREIRA ANDRADE CIFRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENT 12340 GO - JOSE ERINALDO DE SOUZA 239766 SP - ANDRE LOPES AUGUSTO 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 30
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 LEVE NO âMBITO DOMéSTICO, QUALIFICADA, ACIMA DO MíNIMO COMINADO, EM 06 (SEIS) MESES DE DETENçãO NãO TENDO, IN CASU, CIRCUNSTâNCIAS OU CAUSAS DE MODIFICAçãO DA REPRIMENDA, CONDENO O RéU, DEFINITIVAMENTE, AO CUMPRIMENTO DA PENA 06 (SEIS) MESES DE DETENçãO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 33, “C”, DO Có
Edição nº 155/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2012 de pressuposto processual) e VI (ausência de interesse processual), do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. Revogo a liminar concedida à fl. 37. Condeno a requerente no pagamento das custas processuais. Transitada em julgado, fica autorizado o desentranhamento, sem traslado, dos documentos. Ao final, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 O réu é tecnicamente primário e não apresenta antecedentes criminais. A culpabilidade é genérica, e própria do tipo. A conduta social não foi apurada na instrução criminal. A personalidade do agente não foi aferida ao longo do processo. O comportamento da vítima em nada concorreu para a ação delituosa. O motivo determinante do crime será apurado na segunda fase, pelo que deixo de considera-lo a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 3/ Página 31 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000355-16.2020.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci Autor: Julio Ferreira De Carvalho Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Pan S.a Advogado: