3.433 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. transitada - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS Juiz de Direito: FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA Escrivã: MARIA DELZA OLI9VEIRA DA SILVA Processo n. 1109-28.2013.8.04.6300 Acusado: MARCOS PINTO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Doutor FÁBIO CÉSA OLINTHO DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira desta 1ª Vara da Comarca de Parintins, Estado do Amazonas, INTI
Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4958 197 ADV: ERICK GUSTAVO ROCHA TERÁN (OAB 12828/MS) ADV: JURANDI BORGES DA SILVA (OAB 6501/MS) ADV: ANTÔNIO CARLOS MONREAL (OAB 5709/MS) ADV: JOAO NEWTON DE OLIVEIRA (OAB 3963/MS) ADV: IVO ZILOTTI ALLENCAR (OAB 14002/MS) ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS) Diante do exposto, acolho a Impugnação à Penhora apresentada pela executada Elia
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PRAZO MáXIMO DE 48 HORAS, PARA DESTRUIçãO OU DOAçãO AOS óRGãOS DE SEGURANçA PúBLICA OU àS FORçAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI” DESSE MODO, REMETA-SE A ARMA, MUNIçõES E ACESSóRIOS APREENDIDOS (FLS 73) AO COMANDO DA POLíCIA MILITAR, O QUAL DEVERá ENCAMINHá-LO AO COMANDO DO EXéRCITO, PARA OS FINS DE MISTER, DEVENDO AQUELE óRGãO DECIDIR
Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 14 de Novembro de 2017 Juiz Titular: Gilmar Tadeu Soriano Juiz de Direito Substituto: Felipe De Oliveira Kersten Diretor de Secretaria: Aline De Sousa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 00231061820168070015 - Carta Precatória Criminal - R: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FARIAS. Adv(s).: GO39931
Edição nº 59/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2013 Nº 5084-2/13 - Conversao Em Divorcio Consensual - A: A.C.D.Q.e.o.. Adv(s).: DF034541 - RAFAEL LEONARDO CARVALHO DE SOUSA. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: K.P.C.. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - Em face do exposto, e nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, homologo a transação para converter em divórcio a separação judicial das partes, que se regerá pelas cláu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 888 CONDENO o autor desistente ao pagamento das custas processuais. Transitada livremente em julgado, arquivem-se os autos, dando-se sua baixa no Sistema PJE, observando-se as cautelas legais. Belém-PA, 10 de agosto de 2020. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0864022-13.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LUIZ DE ALMEIDA BENTES NETTO Participação:
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 3207 HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Assinatura BELO HORIZONTE, 29 de Janeiro de 2020. Notificação Despacho Processo Nº ATSum-0010732-15.2019.5.03.0180 AUTOR ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) RÉU TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ANDE
Edição nº 173/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2008 1ª Vara de Delitos de Trânsito de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Gilberto Pereira de Oliveira Diretor de Secretaria: Mauricio Soares Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 66599-0/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: PAULO DE SOUSA SILVA. Adv(s).: DF012644 - Decio Plinio Chaves. SENTENÇA DE FLS. 117/121: "...Ante o exposto, julgo
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1459 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/01/2014 EXPEçA-SE A GUIA PARA A EXECUçãO PENAL AO TEOR DO QUE DISPõEM OS ARTS 105 E 106, AMBOS DA LEI DE EXECUçãO PENAL, REALIZANDO-SE AUDIêNCIA ADMONITóRIA CONFORME PAUTA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CERTIFIQUE-SE CUMPRA-SE TRINDADE, 23 DE SETEMBRO DE 2013 LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRãO JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 255652-21.2009.8.09.0149 ( 20090255652
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 CONDENO-O, AINDA, à SANçãO PECUNIáRIA, QUE FIXO EM 10 (DEZ) DIAS, LEVANDO EM CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 E O DISPOSTO NOS ARTIGOS 49 E 50 DO CóDIGO PENAL, BEM COMO A SITUAçãO FINANCEIRA DO CONDENADO. FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM UM TRIGéSIMO DO SALáRIO-MíNIMO VIGENTE à éPOCA DO FATO. A PENA DE MULTA DEVERá SER PAGA EM DEZ (10)