3.433 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. transitada - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A REQUERIDO : WESLEY MARCELINO DA SILVA OLIVEIRA ADV REQTE : 39529A GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O REQ UERENTE AO PAGAMENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1627 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 REQUERIDO ADV REQDO : BANCO SANTANDER NOROESTE S/A : 16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA 20352 GO - ANDREIA ALVES XAVIER DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIG O 267, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO A PARTE AUTORA A O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS TRANSITADA EM JULGADO, REMETA M-SE OS PRESENTES, IMEDIATAMENTE,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA A QUITAçãO DA DíVIDA ORA EXECUTADA (FL 24-VERSO), BEM COMO O PARECER MINISTERIAL DE FL 24, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUçãO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART 794, INCISO I, E 795, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS TRANSITADA EM JULGADO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 960 Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: 8000465-88.2022.8.05.0064 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR: FRANCINETE SILVA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO, CAMILA DIAS AMORIM REU: BANCO PAN S.A Advogado
Edição nº 20/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2011 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Diretora de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Vista à Defesa Nº 8917/95 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: JOSE FRANCISCO FILHO. Adv(s).: GO021424
Edição nº 16/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2011 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Vista à Defesa Nº 22297-9/98 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: DF017573 - Jurandir Soares de Carvalho Ju
Edição nº 235/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de dezembro de 2010 Nº 44963-7/03 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: LUCIANO ERNESTO DOS SANTOS. Adv(s).: DF012092 - Dinalva Almeida Costa de Jesus. 'JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PENAL, no que se refere à PENA DE MULTA, ante a incompetência desta Vara para processar a execução nos termos do artigo 51, do Código Penal, sem prejuízo de eventual cobrança pelo órgão competente. Concedo-lhe os benefícios da L
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3017 Nota-se, da análise dos autos, que o processo se encontra parado há mais de um ano, bem como a parte, pessoalmente intimada, não supriu a falta no prazo legal, caracterizando, portanto, abandono da causa. Pelo exposto, com fulcro no art. 485, II e III, do CPC, declaro extinto o presente processo, sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das
Edição nº 56/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de março de 2011 prisão em 25/05/2010, sendo que a ausência da Carta de Sentença para a execução da nova condenação impede a redistribuição dos autos à VEP/ DF para fins de análise do pedido da Defesa, máxime, porque recomendado na prisão em que se encontra, ou seja, trata-se de preso por sentença penal condenatória ainda recorrível. Portanto, aguarde-se a expedição da guia de execução relativamente aos autos da Ação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 963 Verificando que o requerente não compareceu à audiência, apesar de devidamente intimado, JULGO extinto este processo, sem resolução de mérito, e o faço com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº9099/95. Condeno ainda o requerente, no pagamento das custas processuais. Transitada em julgado, providencie, a serventia, o cálculo das custas processuais (ENUNC