3.433 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. transitada - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 966 Advogado: Vitor Hugo Novais Barbosa (OAB:BA37921) Reu: Banco Cetelem S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: 8000782-91.2019.8.05.0064 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR: JOSE ANGELO DE FREITAS SENA Advogado(s) do reclamante: CAMILA DIAS AMORIM, VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA
TJDFT 26/10/2012 - Pág. 1020 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 205/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2012 SENTENCA Nº 26460-4/12 - Prestacao de Contas - A: M.D.S.G.D.A.. Adv(s).: DF027309 - CARLA CRISTINA MONTEIRO LIBERATO. R: A.G.D.A.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Ante o exposto, e nos termos dos arts. 267, inciso I, e 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e, de consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito. Condeno a requerente no
TJDFT 15/05/2015 - Pág. 1035 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 Nº 2015.03.1.007409-7 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: PAULO RENAN DA COSTA DE SOUSA. Adv(s).: DF041739 - PAULO RENAN DA COSTA DE SOUSA. R: IARA MARIA DA COSTA CARVALHO. Adv(s).: (.). SENTENÇA - Em face do exposto, e nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido para autorizar o requerente a levantar o saldo de titularidade da falecida junto ao INSS. Condeno o requerente no pagam
Edição nº 130/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de julho de 2015 não comprovou o valor dos prejuízos suportados. Não obstante, poderá deduzir, no momento oportuno, eventual pretensão reparatória no juízo cível, na medida em que a presente sentença condenatória formará título executivo judicial, nos termos do art. 475-N do CPC. Ademais, condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Transitada em julgado a condenação, expeça-se, em seguida, a respec
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/01/2013 CONSIDERADO HEDIONDO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, INCISO V, DA LEI 8.072/90. CONSIDERANDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE PRESO, E, ESTA SENDO PROCESSADO POR VáRIOS OUTROS DELITOS, DA MESMA NATUREZA, INCLUSIVE ENCONTRANDO-SE PRESO PROVISORIAMENTE PELOS MESMOS, RECOMENDO-O NO CáRCERE EM QUE SE ENCONTRA. CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ANA PAULA GONCALVES DOS SANTOS 36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA 43107 GO - MANUELA FERREIRA ADV REQDO : 32780 GO - HEBER SILVA PRADO DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV DO CPC, EXTINGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NATUREZA : SUSTACAO DE PROTESTO REQUERENTE : ROBSON ALVES MENDES REQUERIDO : ADILSON MENDONCA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 33598 GO - PAULO ROGERIO REZENDE TEIXEIRA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QU E A ULTIMA MANIFESTACAO DO AUTOR OCORREU AS FLS. 22/27, NO DIA 01 /11/2011, QUANDO INTERPOS EMBARGOS DECLARATORIOS. O PRESENTE CASO , TR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2946 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de execução promovida por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS NOIVA DA COLINA LTDA em face de GEFERSON ROTANDANO E CIA LTDA. Em despacho proferido por este Juízo em novembro de 2017, foi determinada a intimação da autora para que manifestasse interesse no feito, sob pena de extinção. O prazo, todavia, decorreu sem manifesta
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NTENCIADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO REPRE SSIVO. CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULP ADOS. OFICIE-SE AO TRE SOLICITANDO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLIT ICOS DO SENTENCIADO. CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IME-SE. PIRACANJUBA, 14 DE MARCO DE 2017. P
TJDFT 15/03/2012 - Pág. 1348 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2012 Nº 459-2/12 - Execucao de Alimentos - A: S.K.S.V.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: A.D.A.V.. Adv(s).: DF014724 - HELIO RODRIGUES MACEDO. SENTENCA - Isso posto, julgo extinto o feito com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno o executado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que, nos termos do artigo 2