Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201100754240 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : LIDER INCORPORADORA LTDA. REQUERIDO : AURICELIA GOME S DA SILVA VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 82, PELO QUE REEXP ECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVALIACAO. PARA TANTO, RECOLHAM-SE AS CUSTAS DEVIDAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DI

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7485/2022 - Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 13 RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DE MANIFESTAÇÃO DA CORREGEDORIA. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA JURÍDICA DO PRONUNCIAMENTO AFETO À ATRIBUIÇÃO DA CORREGEDORIA É IRRECORRÍVEL, EXATAMENTE POR NÃO DISPOR DE CARÁTER DECISÓRIO. DECISÃO DE PERDA DA DELEGAÇÃO É COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA. MANIFESTAÇÃO DA CORREGEDORIA TEM CARÁTER APENAS OPINATIVO. ORIENTAÇÃO. ARQUIVAMENTO. Trata-se de Recurso Ad

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 PORTO ALEGRE/RS, 22 de fevereiro de 2021. LUIZ PITREZ E SILVA 3191 SENTENÇA VISTOS, ETC. Diretor de Secretaria HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.opõe Processo Nº ATOrd-0020288-75.2020.5.04.0019 AUTOR JAQUELINE GALVAO MOREIRA ADVOGADO CELSO ARMANDO BORGES FURTADO(OAB: 33456/RS) RÉU BELKA ALIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO CLAUDIA MULLER(OAB: 80959/RS) ADVOGADO DIOV

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 254 CLT). Trabalho manifestou-se pelo regular prosseguimento do feito, sendo Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 09 de desnecessária a sua intervenção. Custas judiciais, no importe de R$ fevereiro de 2021, sob a Presidência da Desembargadora do 500,00, calculadas sobre o valor provisório da condenação, Trabalho Gisele Pereira Alexandrino, a D

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 255 Vara do Trabalho de Goiânia-GO, proferiu sentença, julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta por MICHEL DE OLIVEIRA SOARES em face RECURSO DA RECLAMADA de NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. A reclamada insurge-se, requerendo o afastamento da contradita oposta à testemunha indicada por ela e a reforma da r. sente

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1678 De acordo com o relato inicial, o reclamante trabalhava das 08h às 18h, com 1 hora de intervalo, estendendo a jornada até às 22h, uma ADMISSIBILIDADE vez por mês, em razão da participação em reuniões. O recurso ordinário interposto é próprio, tempestivo e a Em depoimento ao juízo, o reclamante asseverou (Id. 0099b15): representação processual está regu

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13653 PERGUNTAS A TESTEMUNHA A reclamada alega cerceamento de defesa, porque indeferidas perguntas à testemunha por ele convidada, Sr. Diego, relacionadas Inconformada com a r. sentença de ID 9faecdc, que julgou à prova do desempenho de funções típicas de cargo de confiança. parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial e cujo relatório adoto, in

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 741 recibo (pelo pagamento do sábado laborado). Assim, a prova oral é frágil para sustentar o reconhecimento do salário "por fora" (fls. 209-210 e art. 818, I, da CLT). Além disso, a sentença determinou o pagamento das horas de serviço aos sábados sem a dedução dos alegados valores sem registro. Isso gerará duplicidade no recebimento de reflexos pelas mesmas horas

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 251 inicial e tempestividade da contestação. No mérito, sem divergência, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Por unanimidade, rejeitar o pedido ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do contido nas contrarrazões para aplicar penalidade à ré por Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,NÃO CONHECER DO interposição de recurso protelatório.O Ministério Públ

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1286 adicional de insalubridade/periculosidade e repercussões, nos termos do art. 267, VIII, do CPC; declarar, de ofício, a PODER JUDICIÁRIO FEDERAL incompetência da Justiça do Trabalho para aplicar penalidade JUSTIÇA DO TRABALHO administrativa, extinguindo-se o processo, sem resolução do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO mérito, no particular, nos termos do art. 26