Poder Executivo ● 25/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEDA CUNHA BATISTA DE ARAUJO LIDIANE LAMEIRAO 2300000266.011270/2020-55 COSTA LUCIENE GOMES 2300000906.000231/2022-10 CHAVES 2300000527.000085/2022-89 SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 24/05/2022 2300011276.000398/2022-52 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5748 DE 24 DE MAIO DE 2022 2300011276.000399/2022-05 Aprova a Propostas com recurso de Emenda Parlamentar, par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fls. 214-226).Manifestação da parte autora às fls. 231-239. Juntou documentos (fls. 240-301), em relação aos quais a parte ré teve ciência (fl. 303).Documentos juntados pela parte ré às fls. 306-310, em relação aos quais deu-se ciência à autora (fl. 312).Vieram os autos conclusos.Em suma, é o relatório. Fundamento e decido.II - FUNDAMENTAÇÃOTendo em vista que a questão de mérito é unicamente de direito, sendo dispensável a produção de qualquer outra espécie de prova alé

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fls. 214-226).Manifestação da parte autora às fls. 231-239. Juntou documentos (fls. 240-301), em relação aos quais a parte ré teve ciência (fl. 303).Documentos juntados pela parte ré às fls. 306-310, em relação aos quais deu-se ciência à autora (fl. 312).Vieram os autos conclusos.Em suma, é o relatório. Fundamento e decido.II - FUNDAMENTAÇÃOTendo em vista que a questão de mérito é unicamente de direito, sendo dispensável a produção de qualquer outra espécie de prova alé

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INMETRO e IPEM/SP, a fim de evitar a inscrição do débito em Dívida Ativa, a inclusão do nome da parte autora no CADIN e o protesto do título em cartório extrajudicial. Juntou comprovante de depósito integral do valor da multa. A inicial veio instruída com procuração e documentos. O pleito de concessão de tutela provisória de urgência foi deferido (fls. 39/40), determinando-se aos réus que se abstenham de inscrever o nome da autora no CADIN e em eventuais cadastros restritivos priv

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas REFORMA DAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME PLANILHA E MEMORIAL DESCRITIVO. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG. Leonardo Guedes Souza Correia. Presi