Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ... que o reclamante não tinha procuração para representar o Makro; que o reclamante não recebia gratificação além do salário; que fica registrado nos arquivos do Makro as advertências aplicadas pelo reclamante; que não tem registro de indicação do reclamante indicando funcionários para a contratação. A primeira testemunha obreira declarou: que chegou a trabalhar na mesma se

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE CONFIANÇA. Alegação(ões): - violação da (o) inciso II do artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial. O recorrente alega que o entendimento da Turma não deve prevalecer, haja vista que foi suficientemente demonstrado nos autos o exercício do cargo

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1122 improcedente o pedido de pagamento do adicional de insalubridade. No mesmo compasso do entendimento explanado pela i. magistrada, registro que não vislumbro alteração da verdade de Alterca que o laudo pericial foi elaborado com base em premissa nenhum dos fatos. Em última instância, existiu omissão de dados, fática equivocada, pois concluiu que a reclamante util

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 1636 testemunhas, chega-se à conclusão de que sendo apenas um veículo responsável pelo transporte havia um atraso médio de no mínimo 25 minutos por dia, tempo este necessário para efetive-se o deslocamento dos colaboradores do turno seguinte da fazenda até Aduz que "A própria testemunha patronal disse que não presenciou as frentes de serviço" (ID a88b4e4). o ac

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 412 A Exma. Juíza de origem acolheu a contradita da única testemunha FUNDAMENTAÇÃO conduzida pela reclamada "diante do cargo de gestão exercido pelo depoente, no qual em alguns atos confundia-se com o próprio empregador, mormente quanto ao poder disciplinar" e a ouviu na Do recurso interposto pela reclamada, não conheço do tópico condição de informante (ID. 296a

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 896 MULTA PELA RETENÇÃO DA CTPS. INDENIZAÇÃO DO De fato, os precedentes normativos constituem a solidificação da PRECEDENTE NORMATIVO Nº 98 DO TST jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho em dissídios coletivos, editados com a finalidade de orientar as decisões em questões semelhantes e de forma a estabelecer o entendimento do TST sobre determina

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 demandada, diante da sua complexidade. Vale reprisar porção 1393 DISPOSITIVO esclarecedora da sentença vergastada: "A trabalhadora possuía uma maior confiança da ex-empregadora e seus poderes eram distintos de um subordinado comum. A segunda testemunha realizava a mesma função e esclarece: ""que o depoente comanda uma equipe de aproximadamente dez funcionários, estes

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 869 Sem razão. O Precedente Normativo nº 98 do C. TST prevê o seguinte: "Retenção da CTPS. Indenização (positivo) - Será devida ao empregado a indenização correspondente a 1 (um) dia de salário, por dia de atraso, pela retenção de sua carteira profissional após o prazo de 48 horas." MULTA PELA RETENÇÃO DA CTPS. INDENIZAÇÃO DO De fato, os precedentes norma

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 878 "Retenção da CTPS. Indenização (positivo) - Será devida ao empregado a indenização correspondente a 1 (um) dia de salário, por dia de atraso, pela retenção de sua carteira profissional após o prazo de 48 horas." MULTA PELA RETENÇÃO DA CTPS. INDENIZAÇÃO DO De fato, os precedentes normativos constituem a solidificação da PRECEDENTE NORMATIVO Nº 98 DO TST

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 O recorrido apresentou contrarrazões. de modo que conheço do recurso. O Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do Mérito. 16368 feito (fl. 238). Competência da Justiça do Trabalho. É o relatório. Não há, em pesem os relevantes argumentos da recorrente, como acolher a incompetência desta Justiça Especializada. A relação entre as partes é