Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 1240 Questionado sobre o seu cargo, o reclamante informou “que as quem aplica penalidades aos coordenadores era o gerente geral, atribuições de um gerente de produção é acompanhar o processo e no caso, o autor. garantir que volumes e produção sejam atendidos dentro dos Da mesma forma, é sensato que o processo de contratação de uma prazos de planejamento fei

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 remuneração destacada. 279 22h; que acredita que o autor confiava em algum outro funcionário para cuidar da loja em sua ausência; que não sabe Transcrevo os depoimentos colhidos na audiência de instrução, fls. qual seria este funcionário; que o autor foi contratado para ID. d559b4f - Pág. 1-4, a começar pelo depoimento pessoal do trabalhar 44 horas semanais; (

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1157 seus recursos. necessária se faz a comprovação, ou não, da execução por parte do A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Nona Região em autor de funções inerentes ao cargo de confiança. julgamento proferido apresentou no tocante aos temas trazidos nas Em audiência, assim depuseram as testemunhas trazidas pelo razões de recurso de revista os motivo

Publicações Judiciais I ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEF. DILIGÊNCIAS FRUSTRADAS. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO QUINQUENAL. ARQUIVAMENTO. DESPACHO DESPICIENDO. SÚMULA 314/STJ. 1. Em sede de execução fiscal, a prescrição intercorrente pode ser reconhecida após o transcurso do prazo de 05 (cinco) anos a contar do arquivamento provisório do feito, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. 2. Não localizados bens penhoráveis, o processo é suspenso por um ano, qua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR MINISTRO HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJE DATA:05/11/2008)Tanto a lei como a jurisprudência destacam inclusive, a necessidade de que haja profissional responsável no local durante todo o horário de funcionamento. Assim confira-se: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. EXIGÊNCIA DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS. NECESSIDADE. MULTA PUNITIVA. PARÂMETROS FIXADOS EM LEI, DEVIDAMENTE OBSERVADOS NA APLICAÇÃO DA

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região da CLT dela era o ônus da prova. 1175 a reunião iniciava , normalmente, no horário de trabalho, podendo acontecer de ultrapassar a jornada; que era comum os gerentes Por importante para o deslinde da questão, passo a transcrever a durante a jornada convocar os compradores para conversas; que o prova testemunhal produzida: nome do assistente em comum era Bruno Eliandro;

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1182 que exercia no momento do desate contratual era de consultor trabalhou para a reclamada entre 08/08/2006 e 11/08/2015, comercial sênior. Sustenta que não exercia função de confiança, conforme fls. 14 da CTPS; que exerceu o cargo de comprador nos pois não tinha poder de mando, ou gestão, estando subordinado ao últimos 5 anos; que trabalhou com o reclamante dire

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1197 intervalo intrajornada de uma hora e trinta, de segunda a sexta feira; hierárquicos trabalhavam no mesmo espaço físico dos na quinzena que antecedia o blackfriday laborava das 08:00h às compradores; que os compradores não tinham poderes para 22:00h, com uma hora e tinta minutos de intervalo intrajornada, de admitir e demitir; que os compradores não tinham podere

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1639 gerentes, assim considerados os exercentes de cargo de gestão, limitação de jornada e dos intervalos legalmente previstos. No dizer aos quais se equiparam, para efeito do disposto neste artigo, os popular, a atitude corresponde a querer "o melhor dos dois diretores e chefes de departamento ou filial". mundos". O parágrafo único do mesmo artigo prevê, ainda,

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 1095 conhecida pelo empregador e não punida é entendida como 2.DA ALEGADA ESTABILIDADE. CIPEIRO perdoada), ser proporcional (para faltas leves, penas leves, sendo Suplantado o motivo da rescisão, e não reconhecida a justa causa, certo que pode o empregador aplicar outras menos graves que a passa-se a análise do pleito estabilitário. justa causa), guardar nexo de c