Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 101 exclusivamente aos seus superiores hierárquicos. Destaca que a que o reclamante estava investido de fidúcia especial, quando testemunha Eridan Rodrigues de Abreu, cujo depoimento embasou submetido à jornada de 8 (oito) horas. Veja-se: a decisão recorrida, nunca trabalhou na mesma agência que o Depoimento pessoal do reclamante, verbis: "[...] que o depoente autor,

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 290 então não tinham periodicidade certa de visitação às lojas, sendo encerrar os trabalhos; (...) que tinham um sistema de computador que as visitam servem para checar layout e outras questões da loja; para conferir mercadorias e valores, sendo que fazia login ao que as lojas devem seguir as diretrizes passadas pela fábrica, chegar e logoff ao sair; (...) que goz

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1154 necessário a senha do gerente para a liberação no sistema; 11- de 2017; 4- que, como gerente, o depoente trabalhou nas filiais: que, em todas as lojas em a depoente trabalhou, tinha uma gerente 1818, Centro de Goiânia; depois, 2011, Flamboyant; depois foi para administrativa, denominada CAL, que era responsável pelas Belo Horizonte, e retornou para Goiânia,

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1066 seguintes fundamentos (Id. ef374cc - fls. 777/787): ele detinha de poderes diretivos. Na prefacial, a parte autora postulou o pagamento de horas extras, Não bastasse, a testemunha convidada pelo reclamante asseverou ao argumento de que "prestava seus serviços de Segunda-feira a que: "(...) acredita que o cargo do autor era de líder de manutenção; Quinta-feira

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1317 produzidos posteriormente, por violar os princípios constitucionais próprios do empregador, inclusive o de despedir empregados e de do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. aplicar punições, razão pela qual o indeferimento de sua oitiva não No processo do trabalho, para que seja reconhecida qualquer configura cerceamento de defesa, consoan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicação com efeitos retroativos aos fatos ainda não transitados em julgado, em favor do contribuinte. 2. Estando o acórdão impugnado posicionado de acordo com a jurisprudência deste STJ, não se conhece de recurso especial contra ele interposto. 3. Recurso especial não conhecido. (STJ, RECURSO ESPECIAL - 550797, Relator Ministro JOSÉ DELGADO, STJ, PRIMEIRA TURMA, DJ DATA:22/03/2004 PG:00239). EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXCLUSÃO DA UFIR. JULGAMENTO EXTRA PETITA. CDA. NULIDADE. IMPR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Julgador: PRIMEIRA TURMAData da decisão: 17/02/2005 Documento: STJ000228797 Fonte DJ DATA:21/03/2005 PG:00276Relator(a) FRANCISCO FALCÃODecisão Vistos e relatados os autos em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Os Srs. Ministros LUIZ FUX, TEORI ALBINO ZAVASCK

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 28 que o setor de corte é fora da desossa; que o setor de corte empregados; que não sabe dizer se a entrevista e avaliação antecede a desossa; que as funções do Pedro Brites (paradigma) feitas pelo Rafel (reclamante) são o suficiente para efetivar a era cerrar o boi e destinar a carcaça para a desossa e para a contratação de um epregado, pois, posteriormente

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 292 data da efetiva entrega da CTPS (7/2/2107). Assim postulou sua reclamada é frágil, pois esta não trabalhava diretamente com a majoração. Analiso. No que se refere à indenização prevista no recorrente e não tinha conhecimento de sua rotina de trabalho. Precedente Normativo nº 98 do TST pela retenção indevida da Postulou a reforma da sentença para que seja d

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 266 permanência nas filas, situação comum e notória na região.Ademais, foi concedido ao embargante, ora apelante, o contraditório e a ampla defesa, tendo, inclusive, deixado o prazo para recorrer transcorrer in albis. Não sendo demonstrado nenhum erro formal.Compulsando os autos verifica-se a observância dos princípios constitucionais, pois o banco apelante foi notificado das infrações em 28.02