586 resultados encontrados para para aplicar penalidade. - data: 09/08/2025
Página 46 de 59
Processos encontrados
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 30/05/2019). 2924 do próprio empregador, eis que dotado de poderes de mando, gestão e representação e que, de acordo com informações Nesse contexto, reputo válida a transação ocorrida com a adesão prestadas nos autos, é possível concluir que os substituídos, dos substituídos à ESU de 2008, o que importa no reconhecimento ocupantes da função de Gerente de
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1153 Cabral e Joselito; que o reclamante não tinha poderes para autoridade dentro da loja; que havia outro gerente G3 na mesma contratar funcionários, podendo apenas pegar o currículo e entregar loja, que era Joselito; que não tinha poderes para admitir, demitir ou no caixa para ser encaminhado ao supervisor; que o reclamante aplicar sanções disciplinares, tendo que
Civil. 2. Aventada a ocorrência de prescrição mediante objeção de pré-executividade, pretensão afastada definitivamente nesta instância especial, a matéria está acobertada pelo instituto da coisa julgada após o decurso do prazo recursal, não podendo mais ser discutida nas vias ordinárias dos embargos de devedor. 3. Embargos de declaração rejeitados. (STJ, Edcl no REsp 795764/PR, 2a Turma, unânime, Rel. Min. Castro Meira, julg. 16.05.06, DJ 26.05.06, p. 248).No mesmo sentido, juri
inabalada a presunção de certeza e liquidez do título executivo. IV - Conforme disposto no parágrafo único, do art. 24, da Lei n. 3.820/60, com a redação dada pela Lei n. 5.724/71, a multa deve ser aplicada dentro do limite legal de 01 (um) a 03 (três) salários mínimos, ou o dobro desse valor, em caso de reincidência. V - Não verificado o excesso da multa aplicada no caso em tela, porquanto não ultrapassou o limite acima mencionado. VI - Apelação improvida. (TRF 3ª Região, APELA
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1300 como por se tratar de norma bifronte, vale dizer, de natureza julho de 2013 (último mês em que o reclamante exerceu a função processual e material, não há que se falar em aplicação dos efeitos de assistente de controle de qualidade), o seu salário foi de R$ da sucumbência previstos nas novas regras (arts. 790 e 791-A da 1.106,66. Já em agosto, primeiro mê
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1986 poderes de mando e de gestão. E para se caracterizar o exercício Por outro lado, a prova do suposto labor extraordinário incumbe à de encargo de gestão, é necessário que os poderes inerentes a tal parte que o alegou, ou seja, ao empregado que pretende cargo sejam suficientes para que o empregado se confunda com o demonstrar o fato constitutivo de seu direito,
1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 com a atividade econômica preponderante da empresa, salvo tratando-se de categoria profissional diferenciada. A Convenção Coletiva de Trabalho de fls. 57/80, por seu turno, foi firmada pelas empresas do ramo metalúrgico representadas pela FINDES (Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo) e o sindicato dos metalúrgicos do Estado do Espírito Santo, ou sej
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 925 refeição e que nos períodos de eventos, tais como, volta às aulas, confiança é do empregador, ônus do qual, na situação ora Páscoa, dia das mães, namorados, São João, pais, crianças e em apreciada não se desincumbiu a contento. Destaque-se que a Dezembro, cumpria jornada das 07h00h às 21h00/22h00, em primeira testemunha ouvida em Juízo, tendo trabalh
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 519 sua jornada (das 7 às 19) e é fiscalizado pela gerencia geral da loja; atrasos, que primeiramente o encarregado orienta o empregado e que não tem ideia de quantos empregados trabalham na loja, mas se persistir comunica a gerencia essa por sua feita encaminha para tem mais de cem e cada setor tem um encarregado ou seja existem o RH; [...] que depoente dava advertê
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1170 no caixa para ser encaminhado ao supervisor; que o reclamante aplicar sanções disciplinares, tendo que pedir autorização de seu não tinha autonomia para aplicar penalidade disciplinar para superior hierárquico, que era o supervisor; que enquanto era funcionários, tendo que pedir autorização ao supervisor; que o gerente da matriz, o reclamante era o gerente d