Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 864 pela parte de manutenção; as contratações, mas nosserviços ordinários quem fazia a (...) contratação era o depoente com a Central de Compras de Equipe que no período entre 2011 a 2019 atuou como coordenador de (por meio de processo de licitação); que a empresa conta com uma manutenção, responsável pelos estados do MT, MS e TO; que o lista de prestadores

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposto no parágrafo único do artigo 17 da Lei das Execuções Fiscais.Inicialmente, afasto a preliminar de cerceamento de defesa pois o documento de fl. 12, juntado pelo próprio embargante, demonstra que o mesmo foi cientificado do procedimento administrativo de aplicação de multa. Os embargos não comportam acolhimento. De fato, ao contrário do afirmado pelo embargante, não se trata de execução fiscal proposta para cobrança de anuidade de profissional inscrito nos quadros do Conselh

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de confisco. Destarte, ausente qualquer irregularidade ou ilegalidade que macule o auto de infração impugnado nestes autos, de rigor a improcedência da demanda.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa.Publiquese. Registre-se. Intimem-se. 0004631-78.2012.403.6100 - COM/ DE

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região /gr-05 Despacho de Admissibilidade de Recurso de Revista Processo Nº RO-0105100-58.2013.5.17.0011 Processo Nº RO-105100/2013-011-17-00.2 Recorrente Advogado Recorrido Advogado LUCIA REGINA DE SOUZA ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 017590 ES) BANCO DO BRASIL SA Andrea Neves Rebello(OAB: 004338 ES) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 17ª Região RO-0105100-58.2013.5.17.0

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 4685 analisados caso a caso, considerando-se ainda o exercício de duas PINA,(...)que trabalhou com o reclamante desde a admissão da funções diversas. depoente em 2013 até a saída do reclamante; que o reclamante era Instruído o feito, a prova oral colhida corrobora a tese patronal de gerente da loja, sendo que não havia outro gerente; que todos da exercício de car

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3050 252 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes 4ª Câmara Cível Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Telefonica Brasil S/A. Advogado : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 9558/AL). Apelada : Josiane Lins Normando dos Santos. Advogado : Everton Oliveira da Silva (O

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12918 ponto perdurou até sua transferência em setembro de 2016; que foi localizada na Tancredo Neves; que o chefe de seção não elabora transferido para a loja localizada na Tancredo Neves; que nessa loja escala de férias; que o cronograma de escala de férias é exercia a função de chefe de seção; que exercia as seguintes estabelecido pelo RH; que o chefe de seç

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1170 intervalo do artigo 384 da CLT. gerente geral, pois assessorava vários gerentes gerais de agência e Em defesa a ré impugna as alegações e jornadas da inicial. Aduz, seus gerentes de contas na prospecção de mais negócios; que este em síntese, que a reclamante exercia cargo de confiança (gerente também se reportava ao gerente regional; que a autora tinha p

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 246 chefia, revestido da mais ampla confiança da empresa. folga semanal; que o reclamante trabalhava das 07h às 19h/19h30; Determinante é a comprovação das reais e efetivas atividades que as quartas e sábados estendiam a jornada até às 23h; que desempenhadas pelo trabalhador. trabalham em todos os feriados que a loja estivesse aberta; que não E por ser o exerc�

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1913 O preposto do réu elencou: dias em que o reclamante continuava trabalhando quando o “Que o reclamante foi supervisor de manutenção I e II; que na depoente encerrava a jornada;que não sabe precisar uma media de função de supervisor II aumenta a confiabilidade do cargo, vezes na semana em que o reclamante encerrava a jornada às participando de reuniões est