586 resultados encontrados para para aplicar penalidade. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
embargos, sem apreciação do mérito, nos termos do disposto no art. 267, incisos I e IV c.c. art. 295, inciso VI, todos do Código de Processo Civil. Deixo de apreciar o arbitramento de honorários advocatícios, tendo em vista que a parte embargada não integrou a lide.Custas isentas, a teor do art. 7º da Lei 9.289/96.Traslade-se cópia desta sentença para a execução em apenso, desapensando-se e, ao trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Registre-se. Inti
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 369 questões financeiras do shopping não poderiam ser decididas a) aviso prévio indenizado proporcional; b) FGTS + 40%; c)13° exclusivamente pela reclamante, o que deveria ser feito em salário integral de 2014 e proporcional de 2015; d) férias vencidas conjunto pelo superintendente; que a questão financeira de que a em dobro do período aquisitivo 2013/2014, simple
1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 202 Na hipótese, os fatos geradores englobam também o período comissão não autoriza que assim seja, pois, conforme exposto posterior a 3-12-2008, ensejando a aplicação só de juros desde a anteriormente, somente se configura o exercício de cargo data da prestação dos serviços até essa data e, após, juros e multa. comissionado se, além do pagamento da gratific
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 4569 vendedor, apenas se aufere 0,86% sobre suas próprias vendas. No mesmo sentido, transcrevo jurisprudência: Neste sentido, enfatiza que o próprio demandante controlava seu "HORAS EXTRAS. GERENTE. PODERES DE MANDO E GESTÃO. intervalo intrajornada, que costumava ser de 01 hora, sempre se Não demonstrado nos autos que as atribuições do cargo do ausentando da lo
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 939 tenha substituído o Supervisor Emanuel nas férias de 2018 e contratado para supervisionar a equipe interna; que um dos motivos acrescenta que o treinamento era ministrado por um Supervisor e da transferência do depoente para Salvador foi acompanhar a obra que a política da empresa não importa em atribuir a e transferência do escritório do Comércio para o Shoppin
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 313 atendentes com os melhores resultados para auxiliar os transferência de ligação; que a depoente sabe se a ligação caiu por supervisores e a equipe; que acontecia de o atendente trabalhar erro do sistema apenas se houver registro de chamado pelo com equipamento danificado, como o headset ou a PA muda; que supervisor; que o abandono da chamada acontece quando o nesse
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 2916 semanais, na forma do caput do artigo 224 da CLT. era subordinado a ele, sendo ele quem programava as férias dos A reclamada impugna a alegação, afirmando que incumbe ao funcionários, dando a decisão final, homologava o ponto dos Sindicato autor demonstrar a realidade fática de cada contrato a fim coordenadores; se os coordenadores precisassem sair mais cedo
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 3273 "que trabalhou na reclamada de 2007 a 2022, como chefe de seção algum dia de oferta o depoente costumava elastecer a jornada até de eletro; que trabalhou com o reclamante de 2016/2017 a 2022; 21h-22h; que via que isso também ocorria com o reclamante de que via que o reclamante fazia abastecimento de loja, gôndolas, elastecer a jornada; que o depoente e o recla
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 3990 trabalho eram repassadas pelo depoente ao supervisor e o vendas, o alinhamento com o supervisor comercial é suficiente; se supervisor repassava para a matriz; que a coordenara Aline foram ausências mais demoradas, o supervisor comercial tem que aparecia algumas vezes no mês no escritório da ré em São José; alinhar também com a coordenação; o supervisor co
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 856 penalidades); que o depoente não assina contratado em nome da escala de férias e folga dos técnicos de manutenção; que o reclamada, o que é feito pela central de compras; que os contratos depoente supervisionava o serviço do reclamante, passando chegam assinados e o depoente apenas faz a avaliação. (...) Que orientações sobre o que deveria ser feito; que o r