Poder Executivo ● 15/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0211101002 TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS PET SCAN 2.107,22 0211101003 ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA MUITO LONGA 610,00 0211101004 AGENESIA CONGENITA DE VASOS DEFERENTES 3.820,00 0211101005 AMINOACIDOPATIAS E ACILCARNITINA (ERROS INATOS DO METABOLISMO) 0211101006 CARIOTIPO COM BANDEAMENTO DE SANGUE PERIFERICO 604,00 CARNITINA E PERFIL DE ACILCARNITINA 2.100,00 0211101008 CAVEOLINOPATIAS

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 211101001 211101002 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 11 MÉTODOS DIAGNOSTICOS EM ESPECIALIDADE 101 TESOURO RADIOABLAÇÃO DE TUMOR TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS - PET SCAN 2.107,22 ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA MUITO LONGA 610 211101004 AGENESIA CONGENITA DE VASOS DEFERENTES 3.820,00 211101005 AMINOACIDOPATIAS E ACILCARNITINA (ERROS INATOS DO METABOLISMO) 640 211101006 CARIOTIPO COM BANDEAMENTO D

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS ÓRTESE E PRÓTESE, MATERIAIS ESPECIAIS E INCENTIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE GRUPO SUBGRUPO 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 01 COLETA DE MATERIAL 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 02 LABORATÓRIO CLÍNICO FONTE DE FINANCIAMENTO 200 MISTA 101 TESOURO CÓDIGO SES DESCRIÇÃO 0201200001 PUNCAO LOMBAR (COLETA DE LCR) QUANTIFICAÇÃO DE DNA DO VÍRUS DA HEPATITE B

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 236 - 11 ANEXO ÚNICO PROGRESSIVA)Fase 1 TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS ÓRTESE E PRÓTESE, MATERIAIS ESPECIAIS E INCENTIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE GRUPO SUBGRUPO 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 01 COLETA DE MATERIAL 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 02 LABORATÓRIO CLÍNICO FONTE DE CÓDIGO SES FINANCIAMENTO 200 MISTA 11 MÉTODOS DIAGNOSTICOS EM ESPECIALIDADE PUNCAO LOM

Poder Executivo ● 09/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS ÓRTESE E PRÓTESE, MATERIAIS ESPECIAIS E INCENTIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE GRUPO SUBGRUPO FONTE DE FINANCIAMENTO CÓDIGO SES DESCRIÇÃO 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 01 COLETA DE MATERIAL 200 MISTA 0201200001 PUNCAO LOMBAR (COLETA DE LCR) 90,29 0202101001 QUANTIFICAÇÃO DE DNA DO VÍRUS DA HEPATITE B 168,48 0202101002 PHMETRIA 112,66 0202101003

Poder Executivo ● 18/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 153 - 7 SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior Em, 17/08/2019 RESOLUÇÃO Nº 748 DE 11 DE JULHO DE 2018. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003. Considerando o disposto na Lei nº 8.080,

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 211101002 211101003 211101004 211101005 211101006 211101007 211101008 211101009 211101010 211101011 211101012 211101013 211101014 211101015 211101016 211101017 211101018 211101019 211101020 211101021 211101022 211101023 211101024 211101025 211101026 211101027 211101028 211101029 211101030 211101031 211101032 211101033 211101034 211101035 211101036 211101037 211101038 211101039 211101040 TO

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 232 - 11 EM 06/12/2021 RESOLUÇÃO CES Nº 863 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. 211101005 Aprova ‘ad referendum’ do Pleno a Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órtese e Prótese, Materiais Especiais e Incentivos da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES/PE. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 198 da Constit

Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS ÓRTESE E PRÓTESE, MATERIAIS ESPECIAIS E INCENTIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE FONTE DE GRUPO SUBGRUPO CÓDIGO SES DESCRIÇÃO VALOR SES REGRA CONDICIONADA FINANCIAMENTO 02 FINALIDADE 01 COLETA DE PUNCAO LOMBAR 200 MISTA 201200001 90,29 DIAGNÓSMATERIAL (COLETA DE LCR) 211101031 211101032 TICA 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 02 LABORA

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICD IMPUGNACAO 00277/20-7 2017.000011230576-74 FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01087/19-3 2019.000002006514-91 RN COMERCIO VAREJISTA SA 01127/19-5 2019.000004283129-44 M REIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 01131/19-2 2019.000002506833-28 RN COMERCIO VAREJISTA SA 1A.TURMA JULGADORA PEDIDO DE RESTITUICAO 00251/20-8 2017.000007111676-01 COMPANHIA DE ALIMENTOS D