10.001 resultados encontrados para para condenar como - data: 03/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5800 ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0301544-53.2012.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Uelison Valmor Santos de Jesus - Razões e fundamentos pelos quais rejeito, por ora, a preliminar de prescrição suscitada pela Defesa e, no mérito, julgo procedente a pretensão dedu
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0608889-36.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: HELIANE MARIA VASCONCELOS DANTAS Requerido: Banco Bradesco Financiamentos S/A - À vista do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, condenando, o Reque
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital quitado o empréstimo realizado, objeto da lide, devendo a Requerida abster-se de cobra-la, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o limite de 20 dias-multa, em caso de descumprimento. JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar, como condenado tenho, a parte Ré a pagar à Parte Autora a quantia de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), já considerado o dobro, por repetiçã
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIZ CLÁUDIO CRUZ DA SILVA (OAB 6906/AM), SAMARAH SERRUYA ASSIS (OAB 6531/AM), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP) - Processo 0604742-35.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido Reclamante: Sergio dos Santos Tufy - Requerido: Banco Bradesco S/A - Ex positis, JULGO PROCEDENTE a demanda, no que diz respeito à obrigação de não fazer,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4645 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2722/2022 ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500281-89.2018.8.05.0150 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MPBA - RÉU: MARCOS MARCELINO DA SILVA - Isto posto e nos exatos termos do pronunciamento ministerial, julgo improcedente a prete
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por meio de depósito judicial em conta criada especificamente para este processo na agência 3563-7 do Banco do Brasil. Isenção de custas e honorários advocatícios à inteligência do que dita o art. 55 da Lei 9.099/95. Intime-se o Réu, após o trânsito em julgado deste decisório, para que realize o cumprimento desta Sentença. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMP
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCEDENTE a demanda para condenar, como condenado tenho, o Réu SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA ao pagamento de verba indenizatória em favor do Autor CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS MENEZES que fixo em R$ 6.000,00 (seis mil reais), incidindo-se correção monetária oficial e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do arbitramento, tudo de conformidade com o que
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o pedido de justiça gratuita em favor da parte requerida, com base nos documentos juntados de fls. Deixo de condenar a parte ao pagamento das custas processuais, conforme Arts. 54/55 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I.C. ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/ AM), FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, 29 de Setembro de 2015. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes Juíza de Direito ADV: JUREMA DIAS DE LIMA MISSIONEIRO DOS SANTOS (OAB 116/AM), FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ANTÔNIO JOSÉ PINTO BARROS (OAB 6587/AM) - Processo 0604243-80.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital incidindo-se correção monetária oficial e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês partir do arbitramento, conforme preceitua a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça. Ratifico em definitivo a tutela de fls. 38. O pagamento voluntário deverá ser efetuado por meio de depósito judicial em conta criada especificamente para este processo na agência 3205 da Cai