156 resultados encontrados para para declarar extin - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GERCINA GOMES SOARES DE OLIVEIRA ACUSADO : JESUS ANANIAS BORGES ADV ACUS : 19485 GO - ELIZABETH JUBE DE OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS RETRO P ROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO DILIGENCIE-S E O SENTENCIADO POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO, QUANDO PODERA SER INTI MADO A INDICAR O ATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 96754-84.2013.8.09.0175 313 ACAO PENAL PATRICIA ROSALINA DA SILVA DIRCEU DIAS DOS REIS 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 12
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II UA AUSENCIA NA ABRA-SE VISTAS QUAL PELO PRAZO S FINAIS APOS, DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PRESENTE AUDIENCIA COM A JUSTIFICATIVA NOS AUTOS, PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA DE 05 (CINCO) DIAS, PARA OFERECIMENTO DE ALEGACOE CONCLUSOS PARA SENTENCA NADA MAIS HAVENDO NR. PROTOCOLO : 248777-49.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2005 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : POLLYANA OLIVEIRA LEMES INDICI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 254807-71.2010.8.09.0175 2047 CONSIGNATORIA VALDIR DE LIMA CARDOSO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO 26919 GO - LEIDIANE APARECIDA CHAGAS COSTA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO,COM FULCRO NO ART. 267, I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 O, DR. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO, COMIGO, ASSISTENTE NOMEADA. PRESENTE TAMBEM A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA A PRESE NCA DO REQUERIDO JOAO PEREIRA DE SANTANA ACOMPANHADO DO DR. VITOR BENEDITO OTAVIANO FERREIRA OAB/GO 27.883 E A REQUERIDA MARISA SO UZA NASCIMENTO. AUSENTE AS TESTEMUNHAS ARROLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAMILA BATISTA ALVES VALDIVA BATISTA PINHEIRO ACUSADO : PAULO ANTONIO MIRANDA ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP, C/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 çãO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/JULHO/2015 àS 16:00 HORAS. INTIMEM -SE A VíTIMA; O ACUSADO E SEU DEFENSOR/PROCURADOR; BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DE CIENCIA AO MP. PARA POLICIAIS MILITARES E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS . GOIANIA, 13/5/15 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 DESPACHO : (...) HOMOLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DECLARAR EXTIN TA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERMI NANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. AS CUSTAS, SE AINDA HOUVER, FICAM POR CONTA DA AUTORA. FICA AUTORIZADA A DE VOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENHO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FI CAM REGOGADAS QUAISQUER DECISOES A T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NR. PROTOCOLO : 142632-32.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVA BATISTA FREIRE ACUSADO : DANIEL MARTINS DE ASSUNCAO MACHADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP, C/C LEI N. 1
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 15537 GO - ALDERICO JOSE DA SILVA DESPACHO : (...) FIRME EM TAIS RAZOES, COM BASE NO ART. 257, BEM COMO DO ART. 284, AMBOS DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MERITO,HA JA VISA QUE OS EFEITOS EQUIVALEM AO DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUI CAO E O ONUS A MAQUINA DO JUDICIARIO E MENOR, COM O ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADO A DE VOLU