10.001 resultados encontrados para para declarar inexistente - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4473 - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 0001393-70.2021.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL - Ante o exposto, JULGO
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3291 795 Fabio Rodrigues dos Santos - REQUERIDO: Oi S/A - Firme no exposto CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pois presentes os requisitos de sua admissibilidade, mas REJEITO-OS por ausência de permissivo legal, mantendo, na íntegra, a sentença prolatada. P. R. I. C. ADV: ANDRÉ BARABINO (OAB 43553/PE), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 659 (cinco mil reais), sobre a qual deverá incidir juros mensais de 1% e correção monetária INPC, desde a fixação. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/ RO) - Processo 0654850-95.2022.8.04.0001
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3291 796 valores impugnado nesta demanda, sob pena de multa de R$500,00 (quinhentos reais); 2) Julgo procedente o pedido de devolução em dobro do montante de R$ 468,14 (quatrocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, a partir do primeiro desconto, nos termos do art. 42, do CDC;
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 552 ADV: DINAH AMAZONAS DE OLIVEIRA (OAB 4667/AM), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM) - Processo 0730964-46.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Rosangela Ribeiro de Oliveira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Assim se
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3070 366 ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM) - Processo 0626090-73.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Jeremias Costa da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - ISSO POSTO, 1) Julgo procedente o pedido para declarar inexiste
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Designo a audiência de Conciliação para 26/10/2020 às 11:45h, na sala Sala 2 do 1º JECC (Conciliação Cível), na sede deste Juízo. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM) Processo 0697289-92.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Guiseley Robson Santos de Lim
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3035 299 único, do art. 22, da Lei 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55, da Lei 9.099/95. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487, III, “b”, CPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do intere
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2179 1750 (seis mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta centavos). Sem custas e sem honorários. P. R. I. Após, arquivem-se os presentes autos. ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000520-40.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Daniel Rodrigues de Sousa - REQUERIDO: Município de Catunda - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PRO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3283 513 a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e uma vez que, após análise dos autos, deduz-se ser matéria de direito, assim, fica a parte requerida intimada para apresentar contestação em 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilid