CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 839 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000563-65.2021.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Raimundo Goveia De Melo Advogado: Orisvaldo Santana Ferreira (OAB:BA61356) Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 801 Registre-se que cópia idêntica a presente sentença será juntada nos autos de nº 8000563-65.2021.8.05.0078, contudo, eventual recurso, bem como a fase de cumprimento de sentença deverão ser processados nos autos de nº 8000937-18.2020.8.05.0078. P.I. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 17 de março de 2022. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 21ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0738085-49.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: RS75097 - LUIZA DE ABREU SCHUCH, SC14224 ENIO JOSE HOCHSCHEIDT, DF0026926A - HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA. Adv(s).: RJ130532 - EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA, SP0297608A - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1330 435 dos arts. 794, inc. I, e 795, ambos do Código de Processo Civil.”.- INT. DR(S). JANAINA HOLANDA ROCHA 2) 10397-09.2011.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: FRANCISCO EULANDIO MOREIRA DE ARAUJO REQUERENTE.: RAIMUNDA JUCICLEIDE CASSIANO DE ARAUJO. “SENTENÇA: Isto posto, e ante a ausência de interesse processual superveniente, DECRETO A EXTINÇÃO DESTE PROCE

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 parte autora aduz que, em 25/05/2018, a requerida ofertou um plano no valor de R$ 119,90 e instalação de R$ 19,00 x 12, tendo a requerente aceitado o referido plano. Relata que a empresa ré enviou um técnico e esse informou a inviabilidade técnica de oferecer os 15MB, diante disso a demandante solicitou o cancelamento dos serviços. Narra que a ré enviou duas faturas e a autora reclamou, pois os serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 823 fiscais discutidas nos presentes embargos. Por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o Município de Batatais ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, c

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 628 Condeno o Requerido ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais no importe de 15% sobre o valor da condenação. Registre-se que cópia idêntica a presente sentença será juntada nos autos de nº 8000726-45.2021.8.05.0078, contudo, eventual recurso, bem como a fase de cumprimento de sentença deverão ser processados nos autos de nº 8000725-60.2021.8.05.0078. P.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 800 bem como CONDENAR o requerido a: I - restituir os valores indevidamente descontados do benefício do autor, em sua forma dobrada, com a incidência de juros e correção monetária a partir do 1º desconto; II - pagar a título de indenização pelos danos morais sofridos, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), observando-se que os juros moratórios de 1% ao mês deve

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 Nº 10344-4/11 - Declaratoria - A: MARIA APARECIDA RODRIGUES CABRAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. SENTENCA - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS iniciais para declarar inexistentes os débitos referentes às quatro parcelas (Marisa Brasília - 02/05, 03/05, 04/05 e 05/05) incluídas na fatura com vencimento e

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 5818 Notificação Assim, conheço dos embargos de declaração, no mérito, ACOLHO -OS para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para declarar inexistentes os atos praticados no processo, na forma da fundamentação supra. Processo Nº RTSum-0100051-12.2018.5.01.0462 RECLAMANTE FERNANDO TORRES NETO ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES SIQUEIRA(OAB: 169284/RJ) ADVOGADO PAULO H