Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 418 ADVOGADO JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) UGO DE JESUS SILVA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - PADTEC S/A Processo Nº ROT-0001408-42.2017.5.05.0462 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE WILLIAMS ARAUJO COSTA ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO(OAB: 37400/BA) RECORRIDO PADTEC S/A ADVOGADO FABIO BUENO

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1102 de recuperação de ID 59d4661 foi firmado apenas pelo O unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe BORRACHÃO MOTOS. provimento para declarar nula a inclusão dos Agravantes no polo passivo da presente execução, determinando-se a remessa dos autos à Vara de Origem para que se proceda à desconsideração da personalidade jurídica nos term

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 242 Desta feita, dou provimento ao apelo, para declarar NULA A ASSEMBLEIA GERAL convocada pelos recorridos, e, consequentemente, tornando sem efeito todas as deliberações tomadas na reunião em questão." ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do Recurso e, por maioria, lhe negar provimento, ma

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 17413 Relator(a): o(a) Exmo(a). Sra. Desembargadora MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA São Paulo, 26 de março de 2019. (a) Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA autoral, nos termos da fundamentação do voto da Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 704 de Oliveira - Agravante: Luiz Carlos Bernardino de Sena - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento ao agravo para declarar nula a r. sentença recorrida, reconhecendo-se a prescrição da sanção disciplinar referente à falta de natureza grave imputada ao agravante. Vencido o 3�

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 585 resolução de mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que o autor seja notificado, a fim de emendar ou completar a petição inicial, nos termos do art. 321 do atual CPC, após seja dado o prosseguimento regular à lide, decidindo o juízo a quo como entender de direito, nos termos da fundamentação. Recurso da parte 3. CONCLUSÃO Item de recurs

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 4408 Conclusão Em consonância com os fundamentos, conheço dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados. Acolho a preliminar suscitada pela 1ª reclamada (CORAL) para declarar nula a Acórdão sentença proferida e os atos processuais realizados, e determinar o retorno dos autos para a vara de origem para o regular processamento do feito. Fica prejudicada a an�

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 35819 de sua postagem. O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário. No presente caso, entendo que o reclamado Luis Fabiano Silveira Mattos trouxe aos autos documentos que comprovam que inexistiu citação válida. Entendo que, no caso, ante os fatos narrados, não se completou a relação jurídica processual v�

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1115 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o Exmo. Procurador Geraldo Emediato de Conclusão do recurso Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Juiz conv

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 13086 julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar nula a sentença por cerceamento de produção de provas e determinar a reabertura da instrução processual para oitiva da 2ª testemunha indicada pelo reclamante, restando prejudicada a análise das demais irresignações recursais. Tudo no