Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2152 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, em atuação ex officio, não conheço do recurso quanto aos benefícios da Justiça gratuita, por falta de interesse recursal. No mérito, dou provimento ao recurso, para declarar nula a perícia realizada, anulando-se o feito e reabrindo-se a instrução para que seja realizada nova prova peric

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 23561 Revisora: a Exma. Sra. Desembargadora LEILA CHEVTCHUK São Paulo, 13 de novembro de 2018. (a)Luiz Carlos de Melo Filho Acórdão Secretário da 5ª Turma 4. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a sentença recorrida, e determina

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1177 conferir a impessoalidade das medidas concretamente tomadas. Dessa forma, tendo em vista a motivação não ser válida, pois não condizente com os próprios critérios estabelecidos pela ré, reformo Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou a sentença para declarar nula a dispensa do autor, determinando provimento ao recurso, reformando a se

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 4522 Assim, ressalvando meu entendimento pessoal, determino o retorno dos autos à origem para prosseguimento do julgamento como entender de direito. Dou provimento. Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Conclusão do recurso Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do recurso e dar-lhe provimento par

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 793 ACÓRDÃO ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do CONCLUSÃO Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, prover em parte o recurso, para declarar nula a sentença, reabrindo a instrução processual a fim de que seja realizada perícia técnica para aferição da eficácia à luz da Instrução Normativa INSS 77/2015- dos equipamentos de proteção indi

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2334 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência "ad hoc" do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o Exmo. Procurador Arlélio de Carvalho Lage, Conclusão representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Desa. Crist

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 13083 4. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar nula a sentença por cerceamento de produção de provas e determinar a reabertura da instrução processual para oitiva da 2ª testemunha indicada pelo reclamante, restando prejudicada a análise das de

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 19011 A despeito disso, instado a sanar as omissões por meio de Embargos de Declaração interposto pelo recorrente, negou-se a ACÓRDÃO fazê-lo. Caracterizada a negativa de prestação jurisdicional pelo Juízo de origem, necessário o retorno dos autos à instância inicial, a fim de seja proferida decisão com plena análise dos pedidos do reclamante, sob pena de sup

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Item de recurso 581 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PROVIMENTO PARA DECLARAR NULA A SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA QUE O AUTOR SEJA NOTIF

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, ADVOGADO CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a citação da executada para pagamento do crédito exequendo, bem como para liberar os valores 810 FLAVIO ERNESTO