10.001 resultados encontrados para para declarar nula - data: 30/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1554 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 SUC DE NICACIO CHAGAS DE OLIVEIRA MACHAEL JAMES WINKELMAN ADV REQDO : 8558 DF - MARCELO BARBOSA COELHO ADV REQTE : 7225 GO - PAULO RIDOMAR FLEURY FERNANDES DESPACHO : DESTA FEITA, PARA EVITAR NULIDADES, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DECLARAR NULA A CITAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATUAIS_REGISTRANTES REALIZADA POR EDITAL E DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2288 S/A - Irondina de Moraes Congoinhas - - Irondina de Moraes - Requisitem-se informações sobre a existência de veículos através do sistema RENAJUD. Caso positivo, providencie-se o bloqueio da transferência. Após, nova vista à exequente para requerer o que de direito.(OBS: resultado da pesquisa RENAJU
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2151 434.01.2012.000123-0/000000-000 - nº ordem 37/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - FIRMINO DE SOUZA X BV FINANCEIRA S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, e o faço para declarar nula a cláusula contratual que prevê a cobrança das tarifas descritas a fls
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2153 434.01.2012.000738-5/000000-000 - nº ordem 220/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários EDER DE OLIVEIRA X BFB LEASING S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, e o faço para declarar nula a cláusula contratual que prevê a cobrança das tarifas descritas a fls. 03, e conden
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1380 incongruências dos pedidos não autorizam a declaração de inépcia, haja vista a simplicidade do processo do trabalho. Dou provimento. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Isto posto, conheço do recurso e, dou-lhe provimento para declarar nula a sentença, afastando a inépcia declarada e determinando a remessa dos autos à Vara de origem para re
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 862 ddeterminar a devolução em dobro, ou seja, o total de R$6.755,08, com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da cobrança da (s) tarifas questionadas. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no proc
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 115 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PROCESSO nº 0011039-58.2018.5.03.0000 (MS) PROCESSO nº 0011039-58.2018.5.03.0000 (MS) EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM JUDICIAL EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM JUDICIAL ILEGAL E TERATOLÓGICA. SEGURANÇA CONCEDIDA. É ilegal ILEGAL E TERATOLÓGICA. SEGUR
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 267 "... ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Intimado(s)/Citado(s): - JONAS PROCOPIO DA SILVA Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade processual para declarar nula a sentença "... ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal recorrida e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, Regional do Trabal
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1636 autorais para a majoração do adicional de insalubridade dizem eventual contraprova. respeito ao contato com doenças infectocontagiosas, o que foi Belo Horizonte, 27 de outubro de 2022. descartado pelo perito por "não encontrar" doentes durante a diligência. Ora, não raro as decisões, tanto em 1º quanto em 2º graus, divergem da prova pericial, tendo por base
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 853 Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas durante o processo de conhecimento nos Juizados Especiais Cíveis. P. R. I. C. ( Valor do preparo: cod.230.6=260,39 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) - ADV: MARIA ELISA PERRONE DO