10.001 resultados encontrados para para declarar nula - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 707 cláusula (s) contratual referente à TARIFA DE CADASTRO, bem assim para determinar a devolução em dobro, ou seja, o total de R$2.232,06, com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da cobrança da (s) tarifas questionadas. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim e
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 639 Processo 0011140-96.2012.8.26.0297 (297.01.2012.011140) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Fernando Alves Feitosa - Banco Finasa Sa - Vistos. Apresente a parte-autora os cálculos, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIS HENRIQUE FIGUEIRA (OAB 195
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 647 Processo 0012262-47.2012.8.26.0297 (297.01.2012.012262) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edna Regina Hilario - Banco Finasa Bmc Sa - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula (s) a (s) cláusula (s) que implique transferência de custos da obrigação ao consumidor,
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 587 nas sentenças proferidas durante o processo de conhecimento nos Juizados Especiais Cíveis. ( Valor do preparo: cod.230.6= 201,40 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP) Processo 0002372-50
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 588 Processo 0002650-51.2013.8.26.0297 (029.72.0130.002650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Meireluce Perpetua Galan - Banco Bfb Arrendamento Mercantil Sa (grupo Itau) - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula a (s) cláusula (s) contratual referente à TARIFA DE CAD
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 611 do preparo: cod.230.6= 229,97 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), PEDRO DE SOUZA (OAB 252234/SP), DAYANE MARANGONI FROTA GOMES (OAB 317078/SP) Processo 0003666-40.2013.8.26.0297 (029.72.0130.003666) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 20267 para declarar nula a penhora efetuada sobre o imóvel de terceiro adquirente de boa-fé de matrícula n. 4.158 registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis (CRI) de Jaú, determinando a sua imediata Item de recurso liberação. Por fim, devido ao provimento do apelo afasto a multa aplicada por litigância de má-fé ao embargante. Conclusão do recurso Mérit
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4236 Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso da reclamante ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio para declarar nula a penalidade de advertência (doc. ID. e14982e - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar Pág. 1) ap
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1554 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 CONFRONTANTE : ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA ROQUE COELHO DA SILVA MAURICIO COELHO DA SILVA ROGERIO MACEDO RIBEIRO ADV REQTE : 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES DESPACHO : DESTA FEITA, PARA EVITAR NULIDADES, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DECLARAR NULA A CITAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATUAIS_REGISTRANTES REALIZADA POR EDITAL E DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO P
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 20146 Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Dou parcial provimento ao Recurso Ordinário, para declarar nula a Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho dispensa imotivada do autor e determinar sua reintegração, com da 2ª Região, nos termos da Certidão de Julgamento que a este pagamento de salários e vantagens relativos ao p