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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CA USA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE, OU DE CULPABILIDADE QUE POSS A SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, PARA CONDENAR LEIDINALDO QUEIROZ DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANC OES DO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS D IRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 LHE EXIGIR COMPORTAMENTO DIVERSO, COM CONDUTA RESPONSAVEL E NO S ENTIDO DA LEI. O ACUSADO SABIA QUE ESTAVA FURTANDO A MOTOCICLETA, E O FEZ PARA PODER USAR DROGAS; 2 - ANTECEDENTES: ATENTO QUE O S ENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE SE INFERE DA CONSULTA DE SUA CER TIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 122/125; 3 - CONDUTA SOCI AL: FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CA USA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE, OU DE CULPABILIDADE QUE POSS A SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, PARA CONDENAR ANTONIO BRUNO DA SILVA MATOS, COMO INCURSO NAS SAN COES DO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. DESTARTE,
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 30046 Contrarrazões do reclamante em id fa67a4c. O Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do feito conforme r. cota de id fe6781c. PROCESSO nº 0011243-90.2016.5.15.0048 É o relatório. RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE DESCALVADO RECORRIDO: APARECIDO DONIZETTI PAIVA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA Fundamentação JUÍZA SEN
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 30050 Contrarrazões do reclamante em id fa67a4c. O Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do feito conforme r. cota de id fe6781c. PROCESSO nº 0011243-90.2016.5.15.0048 É o relatório. RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE DESCALVADO RECORRIDO: APARECIDO DONIZETTI PAIVA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA Fundamentação JUÍZA SEN
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 3529 reiterado na CCT de 2014/2015. Já a norma coletiva de o banheiro dos bares, inicialmente dizendo que tinha que ser 2015/2016 teve sua vigência iniciada em 1º de junho de 2015 e rápido, não tinha problemas, sendo que às vezes estava limpo e autorizou a redução do intervalo para que a duração fosse de no outras vezes estava sujo, depois esclarecendo que uma ve
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1836 Técnica Judiciária Sentença NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020296-68.2018.5.04.0004 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo Nº RTOrd-0020317-44.2018.5.04.0004 AUTOR BERNARDO NADER MARTINS PINTO ADVOGADO FABRICIO ALVES DA ROSA(OAB: 90862/RS) ADVOGADO VINICIUS SECCO FOGACA(OAB: 76474/RS) ADVOGADO ANDERSON BRAGA VALENCA(OAB: 87188/RS) RÉU SMARTFIT ESCOLA D
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDRE LUIZ DE LIMA(OAB: 370691/SP) MAGAZINE LUIZA S/A LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO(OAB: 44789/SP) JOAO PAULO CARVALHO DE PAULA(OAB: 327987/SP) 35154 Regularmente notificada, a reclamada ofertou contestação, na qual refutou todas as alegações do reclamante, pugnando pela improcedência dos pedidos. Juntou documentos. Manifestou-se o reclaman
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALORES ARBITRADOS À CONDENAÇÃO. 7318 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0013199-94.2016.5.15.0096 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: PROVIDER INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 10 de junho de RECORRIDO: LUCIANA ROCHA FIDELIS 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇ
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 1343 quando não atrelados a nenhuma concessão, configurem ato de disposição. Dou provimento para reconhecer o direito do agravante ao levantamento, em seu nome, dos valores de titularidade do(a) RELATÓRIO substituído(a). PAULO PIMENTA Desembargador A Exma juíza do Trabalho Maria Aparecida Prado Fleury Bariani, da Vara do Trabalho de Goiatuba, julgou improcedentes os