Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2924 93 Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROCESSUAL PENAL. RETIFICAÇÃO DE

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DESPACHO : NITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: ALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POI S CONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 14 DOS AUTOS O R EQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI ALCANCADO NA DA TA DE 11.05.2015 E ESTA COMPROV

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POI S CONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 02 DOS AUTOS O R EQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI ALCANCADO NA DA TA DE 09/05/2015 E ESTA COMPROVADO NOS AUTOS, ATRAVES DO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO, CARREADO AS FLS. 21 DOS AUTOS, DO A PROGRESSAO DE REGIME PARA O REGIME AB

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 LETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO D E TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXE CUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO E A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONI CA NO PRAZO MAXIMO DE 72 HORAS APOS O RECE

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NR. PROTOCOLO : 9914-37.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : JEAN CARLOS MENDES DESPACHO : PROCESSO N . 201700099145 DESPACHO INTIMEM-SE O MP E A DEFESA PAR A QUE TOMEM CIENCIA E SE MANIFESTEM ACERCA DO LAUDO MEDICO PERICI AL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. FORMOSA, 27 DE ABRIL DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA N

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 FICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ESTA DECISAO. TENDO EM V ISTA QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI PREVISTO PARA 30.07.2017, Q UE O PERIODO DE FUGA SOMA APROXIMADAMENTE, 4 DIAS, QUE A DATA BAS E PARA CONCESSAO DA BENESSE NAO FOI ALTERADA, SENDO PROJETADA PAR A 03.08.2017, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2017 A S 09:00 HORAS PARA ANALISE DOS REQUISITOS DE

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 81821-67.2017.8.09.0175 447 EXECUCAO PENAL WELLINGTON GOMES DA SILVA EDVANIA DE SOUZA PEREIRA SARAH SOUZA CAMARGO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201700818214 EM TEMPO, CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE FLAGRANTE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA ATA

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO EN DERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE NO CASA DO ALBERGADO DIARIAMENTE ATE AS 20:00 HORAS; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO R

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 P. ASSIM, DEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME DO APENADO DO FECHADO PAR A O SEMIABERTO. OFICIE-SE A CPP INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE DEC ISAO E PARA PROCEDER A TRASNFERENCIA DO APENADO A COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENC IAS E AS PARTES DESDE JA, INTIMADAS. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O S ETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA O CALC

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : JOAO PEDRO DOS SANTOS : ANA CAROLINA ARAUJO SOARES EDSON DA SILVA SANTOS ANNY GABRIELLY CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO : "TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E S UBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIM E ABERTO, DEVEND