3.808 resultados encontrados para para progressao de regime - data: 25/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ================================================================================ NR. PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO ALCANCARA O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME EM 01/05/2018, OS AUTOS DEVERAO PERMANECER NA ESCRIVANIA ATE A REFERIDA DATA. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DE SCOBERTO, 20 DE JUNHO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 416348-57.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 1202 NATUREZA : EXECUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 E SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOM ATICA GAB3 NR. PROTOCOLO : 375262-85.2013.8.09.0005 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALIOMAR DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201303752624 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO HOMOLOGO O S CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 116/117 PARA QU E PRODUZA SEUS EFEITOS JUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DO ATINJA O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME OU NOVAS DELIBERACOES. INTIME-SE O REEDUCANDO DA PRESENTE DECISAO. DE-SE VISTA AO PARQUET PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DE EVENTUAL REMISSA O DA PENA, CONFORME AS FLS. 197/200. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE , 24/02/2015. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO GAB6 NR. PROTOCOLO : 376964-66.2013.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201000663307 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO HOMOLOGO O S CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 207/208 PARA QU E PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A S ER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O REEDUCAN DO ATINJA O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME OU NOVAS DELIBERACOES. INTIME-SE O REE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AUCI PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201201823832 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO HOMOLOGO O S CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 140/141 PARA QU E PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A S ER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O REEDUCAN DO ATINJA O REQUISITO OBJETIVO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ACUSADO : RUBENS PEREIRA GOMES ADV ACUS : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201102351126 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO HOMOLOGO O S CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 254/255 PARA QU E PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A S ER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O REEDUCAN DO ATINJA O REQUIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ADV ACUS : 40446 GO - JESSICA MENDONCA DONA DESPACHO : PROCESSO: 201701148492 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL D E JEAN BARBOSA DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, EM VI RTUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AS FLS. 76/76V, FOI JUNT ADO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ADV ACUS : 33652 GO - KEILA APARECIDA DE MELO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE OS CALCULOS INDICAM QUE O REEDUCANDO POSSUI DI REITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA E M 30.05.2017, E EM RAZAO DESTE MAGISTRADO ESTAR EM GOZO DE FERIAS NOS DIAS SEGUINTES, O QUE PODERA POSTERGAR O DIREITO DO REEDUCAN DO, VEJO POR BEM DESIGNAR O DIA 29.05.2017, AS 13H50
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 236817-94.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAIONES FERREIRA GUIMARAES DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 273/2 74, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO(A) REEDUCANDO(A). ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O (A) REEDUCANDO(A) ATINJA O REQUISITO OBJETIV