186 resultados encontrados para para proteger todo - data: 11/08/2025
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2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1382 baixo dos equipamentos externos, como camisetas, meias e outros, Diante do exposto, constata a exposição da reclamante a agente podem - e muitas vezes devem - ser de algodão ou lã. insalubre em grau médio, condeno a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, no período de b) O usuário deve ter equipamentos de proteção para baixa
1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região LUANA BILESKI(OAB: 0038050) JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA(OAB: 0029984) TUPY S/A LIA GOMES VALENTE(OAB: 006503B) DERCIO ANTONIO BORGES(OAB: 0007128) MARCILENE CRISTINA DA SILVA GODOY(OAB: 0017068) EVELIN FABRICIA RO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DESPACHO : ASSIM, ENTENDO NAO CONFERIR TRANSITO AO PEDIDO DE INVERSAO DO ONU S DA PROVA PLEITEADO PELA REQUERENTE. DO PEDIDO DE EXCLUSAO/PROIB IR INCLUSAO DE SEU NOME NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE CONCESSAO DE LIMINAR PARA EXCLUIR/COIBIR A INSCRICAO DE SEU NOME DOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, SPC, SERASA E BACEN, CADIN E OUTROS2. NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 REQUERENTE : VANDERLAN NAZARETH RODRIGUES REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADV REQTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : DECISÃO TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA C/C MODIFICAçãO DE CLáUSUL AS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA, P ROPOSTA POR VANDERLAN NAZARETH RODRIGUES EM FACE DO BANCO SANTAND ER (BRASIL) S/A, TODO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 NR. PROTOCOLO : 69306-86.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : TCIX INFORMATICA E MONITORAMENTO LTDA REQUERIDO : VIVO S/A ADV REQTE : 34685 GO - ALEX FERNANDES MOREIRA DESPACHO : DECISÃO TRATA-SE DE AçãO DE INDENIZAçãO COM PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA, PROPOSTA POR TCIX INFORMáTICA E MONITORAM ENTO LTDA EM FACE DE VIVO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 DE DIFíCIL REPARAçãO, BEM COMO FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DO DI REITO DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPóSITO PROTELATóRIO DO RéU. DES SUME-SE DA DOUTRINA POSITIVA, QUE A ANTECIPAçãO DEFINITIVA E IRRE VERSíVEL NãO ESTá AUTORIZADA PELO ARTIGO 273 DO CPC, QUE PREVê MO DALIDADE DE TUTELA EMINENTEMENTE PROVISóRIA, PASSíVEL DE REVOGAçã O A QUALQUER TEMPO. POIS A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 53809-66.2013.8.09.0051 : 547 : REVISIONAL : HEITOR MAZAO CARMEM SILVIA ALVES SALVIANO MAZAO REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 29024 GO - ARYNA SALVIANO MAZAO DESPACHO : DECISÃO TRATA-SE DE AçãO DE REVISIONAL C/C DECLARATóRIA DE NULID ADES E REPETIçãO DE INDéBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEITO S DA TUT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 DA PARTE REQUERENTE NOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO OU CARTóRI OS PúBLICOS. E AINDA, NãO RESTOU DEMONSTRADO QUE A COBRANçA REALI ZADA é INDEVIDA3. O REQUISITO DA IRREVERSIBILIDADE NãO SE REFERE AO FATO DE QUE NUMA EVENTUAL IMPROCEDêNCIA DA AçãO SEJA POSSíVEL A VOLTA AO STATUS QUO ANTE COM UMA NOVA INSCRIçãO NOS óRGãOS, MAS PARA PROTEGER TODO O MERCAD
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1390 forma habitual durante todo o período ativa na reclamada, conforme foi apresentado no item 8.2 constatamos durante a diligência no MÉRITO termômetro do perito t = 11,5º C e no termômetro da reclamada t = 11,2º C. Conforme analise ao Mapa Oficial do Ministério Público que define como frio para a região em estudo temperaturas inferiores a 12º C. Como a NR-6
1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 39 17.2009.5.18.0251 , Relator Ministro: Carlos Alberto Reis de Paula, Nessa linha de ideias, embora as súmulas de jurisprudência Data de Julgamento: 04/05/2011, 8ª Turma, Data de Publicação: uniforme não detenham força de lei, sua aplicação como fonte de 06/05/2011). direito face a inexistência de dispositivo legal, além de amparar-se Sendo assim, mesmo co