Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NTERNACAO. EM DERRADEIRAS ALEGACOES, A DEFESA DA IMPUTADA PLEITEO U A ABSOLVICAO SUMARIA DA RE, SUBMETENDO-A A APLICACAO DE MEDIDA DE SEGURANCA (F. 291/292). E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O MAGISTRADO, FUNDAMENTADAME NTE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES D

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 VEMBRO DE 2017, POR VOLTA DAS 02H52MIN, NA RUA 03, ESQUINA COM AV ENIDA GOIAS, EM FRENTE AO GRANDE HOTEL, SETOR CENTRAL, NESTA CAPI TAL, MARCOS STENIO SOUZA CALAZANS, VALENDO-SE DE ARMA BRANCA (FAC A), MATOU ISMAEL GOMES MARTINS. INFERE-SE DOS AUTOS QUE MARCOS ST ENIO COMERCIALIZA E FAZ USO DE DROGAS NO CENTRO DESTA CAPITAL. A VITIMA, ENVOLVIDA NO MUNDO CRIMINOSO TAMBEM

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ERMINATIVA, POR MEIO DA QUAL O JUIZ, CONVENCIDO DA EXISTENCIA MAT ERIAL DO FATO CRIMINOSO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES D E QUE O ACUSADO FOI SEU AUTOR OU PARTICIPE, ENCAMINHA O PROCESSO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI. 2. EM VIRTUDE DE A DE CISAO DE PRONUNCIA ENCERRAR MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUS ACAO, DESNECESSARIA A CERTEZA JURIDICA QUE SE

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 EXORDIAL ACUSATORIA. CONFIRA-SE ARESTO DO TJDFT: RECURSO EM SENTI DO ESTRITO. DECISAO DE PRONUNCIA. HOMICIDIO QUALIFICADO. MOTIVO F UTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA.PEDID O DE ABSOLVICAO SUMARIA. DESPRONUNCIA E DESCLASSIFICACAO. INVIABI LIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA . CONSELHO DE SENTENCA. SOBERANIA DE JULGAM

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PRONUNCIAR O REU, PARA QUE NAO SEJA SUBTRAIDA A APRECIACAO DA CAU SA DO TRIBUNAL DO JURI, JUIZ NATURAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, COMPETENTE PARA REALIZAR O APROFUNDADO EXAME DAS PROVAS E A COLHER A VERSAO QUE LHE PARECA MAIS VEROSSIMIL. 3. A ABSOLVICAO S UMARIA SO E ADMITIDA QUANDO HOUVER PROVA DE NAO SER O REU AUTOR O U PARTICIPE DO DELITO, QUANDO NAO CONSTITUIR

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 VITIMA QUE FOI PRONTAMENTE ENCAMINHADA AO HUGO. INTERROGADO, O DE NUNCIADO CONFESSOU O DELITO. A MATERIALIDADE ACHA-SE COMPROVADA N OS AUTOS, CONFORME LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE FLS. 53/5 6. A AUTORIA VEM CONFIRMADA PELOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, DA VITIMA E DO DENUNCIADO. ASSIM, PRESENTES ESTAO OS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS NECESSARIOS AO OFERECIMENTO DA PR

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 CEBIDA EM 24 DE JULHO DE 2017. NA OCASIAO, DECRETOU-SE A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL (FLS. 148/151). O ACUSAD O FOI PESSOALMENTE CITADO A FL. 161 E, POR INTERMEDIO DA DEFENSOR IA PUBLICA, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 163/166. NA OP ORTUNIDADE, ADUZIU QUE ADENTRARIA AO MERITO N

Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 BILIDADE DA ACUSACAO, DESNECESSARIA A CERTEZA JURIDICA QUE SE EXI GE PARA UMA CONDENACAO, ATENTANDO-SE QUE, EM CASO DE DUVIDA, DEVE O JUIZ PRONUNCIAR O REU, PARA QUE NAO SEJA SUBTRAIDA A APRECIACA O DA CAUSA DO TRIBUNAL DO JURI, JUIZ NATURAL DOS CRIMES DOLOSOS C ONTRA A VIDA, COMPETENTE PARA REALIZAR O APROFUNDADO EXAME DAS PR OVAS E ACOLHER A VERSAO QUE LHE PARECA MAIS

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 TO, FOI AO SEU ENCONTRO E, AGINDO DE INOPINO, EFETUOU CONTRA ELA DISPAROS DE ARMA DE FOGO. A EXORDIAL ACUSATORIA (FLS. 01-A/01-C), ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 02/192, FOI RECEBIDA NO DIA 0 8 DE FEVEREIRO DE 2018 (FLS. 197/198). O ACUSADO FOI CITADO PESSO ALMENTE A FL. 212, QUANDO SOLICITOU A NOMEACAO DE ADVOGADO. OS AU TOS FORAM ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULAR AO TERMINO DA PRIMEIRA FA SE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JURI. E DECISAO INTERLOCUTOR IA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA FASE PROCESSUAL, MAS NAO AO P ROCESSO. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O JUS ACCUSATIONIS, TAMBEM C HAMADO DE SUMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUS ACAO E DA INICIO AO JUDICIUM CAUSAE. O PRO