TJGO 27/04/2018 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018
Publicação: quarta-feira, 02/05/2018
ERMINATIVA, POR MEIO DA QUAL O JUIZ, CONVENCIDO DA EXISTENCIA MAT
ERIAL DO FATO CRIMINOSO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES D
E QUE O ACUSADO FOI SEU AUTOR OU PARTICIPE, ENCAMINHA O PROCESSO
PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI. 2. EM VIRTUDE DE A DE
CISAO DE PRONUNCIA ENCERRAR MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUS
ACAO, DESNECESSARIA A CERTEZA JURIDICA QUE SE EXIGE PARA UMA COND
ENACAO, ATENTANDO-SE QUE, EM CASO DE DUVIDA, DEVE O JUIZ PRONUNCI
AR O REU, PARA QUE NAO SEJA SUBTRAIDA A APRECIACAO DA CAUSA DO TR
IBUNAL DO JURI, JUIZ NATURAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, CO
MPETENTE PARA REALIZAR O APROFUNDADO EXAME DAS PROVAS E ACOLHER A
VERSAO QUE LHE PARECA MAIS VEROSSIMIL. 3. A ABSOLVICAO SUMARIA S
O E ADMITIDA QUANDO HOUVER PROVA DE NAO SER O REU AUTOR OU PARTIC
IPE DO DELITO, QUANDO NAO CONSTITUIR O FATO INFRACAO PENAL, OU, A
INDA, SE DEMONSTRADA CAUSA DE ISENCAO DE PENA OU DE EXCLUSAO DO C
RIME. 4. A DESCLASSIFICACAO SOMENTE PODERA OCORRER SE A ACUSACAO
POR CRIME DOLOSO FOR MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL. O SUPORTE FATIC
O, NA FASE DE PRONUNCIA, DEVE SER DETECTAVEL DE PLANO E ISENTO DE
POLEMICA RELEVANTE. ASSIM, SEM QUE HAJA PROVA INDUVIDOSA PARA AF
ASTAR A MATERIALIDADE DO HOMICIDIO QUALIFICADO, POR AUSENCIA DE A
NIMUS NECANDI, NAO SE MOSTRA LICITO RETIRAR A APRECIACAO DA CAUSA
DO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI. 5. RECURSO DESPROVI
DO.(TJ-DF - RSE: 20121310019060 , RELATOR: SILVANIO BARBOSA DOS S
ANTOS, DATA DE JULGAMENTO: 16/07/2015, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE
PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 22/07/2015 . PAG.: 57). DESTA FEIT
A, EXIGE-SE DO JULGADOR UM IMPORTANTE EXERCICIO DE HERMENEUTICA,
PARA NAO FERIR OS COROLARIOS CONSTITUCIONAIS, SOBRETUDO O DA SOBE
RANIA DOS VEREDICTOS E DA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO POVO PARA O
JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. DO MESMO MODO, DEVE
O JUIZ AGIR COM PRUDENCIA, PARA NAO ENCAMINHAR AO CONSELHO DOS SE
TE TODOS OS IMPUTADOS DE FORMA TEMERARIA E BANAL. IMBUIDO DESSE R
ACIOCINIO SISTEMICO-JURIDICO, E PARTINDO DA PREMISSA DE QUE A PRO
NUNCIA DEVE TER FUNDAMENTACAO TECNICA, SOB PENA DE INCORRER EM EL
OQUENCIA ACUSATORIA, PASSO A ANALISAR O CASO SUB EXAMEN. A MATERI
ALIDADE DELITIVA DO CRIME DE HOMICIDIO, NA FORMA TENTADA, ESTA EN
CARTADA NO RELATORIO MEDICO DE LESOES CORPORAIS DE F. 112, CUJA L
ESAO APRESENTADA FOIO PACIENTE DEU ENTRADA NESTE SERVICO, TRAZIDO
PELO CBM (CORPO DE BOMBEIRO MILITAR) COM FERIMENTO EM HEMITORAX
ESQUERDO, TRANSICAO TORACOABDOMINAL ESQUERDA E HIPOCONDRIO ESQUER
DO, EVIDENCIANDO LESAO EM ALCA DE DELGADO. FOI A VITIMA SUBMETIDA
A CIRURGIA DE LAPAROTOMIA EXPLORADORA COM ENTERORRAFIA E RECEBEU
ALTA EM 05/02/2018, COM DETERMINACAO DE RETORNO AMBULATORIAL. NO
QUE CONCERNE AOS INDICIOS DE AUTORIA, HA A PROBABILIDADE DE QUE
O ACUSADO TER TENTADO CEIFAR A VIDA DA VITIMA. SENAO VEJAMOS. A V
ITIMA, AO SER OUVIDA EM JUIZO (CD-ROM DE F. 105), NARROU QUE ESTA
VA NO BAR E BRINCOU COM UM CONHECIDO, QUE ESTAVA JOGANDO BILHAR,
QUANDO O REU INICIOU DISCUSSAO COM A VITIMA, E TROCARAM OFENSAS V
ERBAIS. AFIRMOU QUE NAO AGREDIU O REU. CONTOU QUE O REU O AMEACOU
DE MORTE, DIZENDO QUE IRIA ATE SUA CASA BUSCAR UM REVOLVER PARA
MATA-LO, MOMENTO EM QUE ELE SAIU DO BAR. A VITIMA DECLAROU QUE PA
GOU A CONTA E, QUANDO IA EMBORA, FOI SURPREENDIDA COM O REU QUE L
HE DESFERIU DIVERSOS GOLPES DE FACA NA REGIAO DO PESCOCO E TORAX.
QUE O REU LHE DISSE: NAO FALEI QUE VOLTAVA PARA TE MATAR ANTES D
E INICIAR A GOLPEA-LA. ADUZIU QUE UM COLEGA DO REU O EMPURROU COM
UM TAMBORETE QUANDO TERCEIROS CORRERAM ATRAS DELE E O PRENDERAM.
ASSENTOU QUE ESTA SEM TRABALHAR DESDE O OCORRIDO E ENTRARA COM P
EDIDO DE LICENCA MEDICA, JUNTO AO INSS. O POLICIAL MILITAR ANTONI
O EURIPEDES RODRIGUES, QUE ESTAVA NO LOCAL DOS FATOS EM ESTUDO, C
ONFIRMOU O DEPOIMENTO PRESTADO PERANTE A DELEGACIA DE POLICIA QUE
ENCONTROU O REU JA DETIDO POR POPULARES, COM UMA FACA NA MAO. SE
GUNDO TESTEMUNHAS, ELE HAVIA GOLPEADO A VITIMA OLAIR COM 3 (TRES)
FACADAS: DUAS NO PEITO E UMA NO ABDOME. O REU CONFESSOU AO DEPOE
NTE QUE APOS DISCUSSAO COM A VITIMA, FOI ATE SUA CASA, BUSCOU A F
ACA USADA NO CRIME. QUE TINHA UM DELEGADO NO LOCAL QUE AJUDOU A P
RENDER O ACUSADO, E A FACA TINHA CERCA DE 30 CENTIMETROS. DECLARO
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