Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 FRENTAR O MERITUM CAUSAE, TAMPOUCO RESOLVER O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, TRATANDO-SE, EM VERDADE, DE VERDADEIRO FILTRO HABIL A REMETER AO JURI POPULAR AQUELES CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA MAT ERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. NAO E NECESSARIA, POIS, A COMPR OVACAO INEQUIVOCA ACERCA DA AUTORIA DO DELITO DOLOSO CONTRA A VID A. DESTARTE, NAO SE EXIGE PARA A DECISAO DE PRO

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 CURSO DESPROVIDO. 1. A PRONUNCIA (ART. 413) E UMA DECISAO INTERLO CUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA, POR MEIO DA QUAL O JUIZ, CONVENCID O DA EXISTENCIA MATERIAL DO FATO CRIMINOSO E DA EXISTENCIA DE IND ICIOS SUFICIENTES DE QUE O ACUSADO FOI SEU AUTOR OU PARTICIPE, EN CAMINHA O PROCESSO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI. 2. EM VIRTUDE DE A DECISAO DE PRONUNCIA ENCERRA

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 29). EM 13 DE JANEIRO DE 2017, A PRISAO FOI CONVERTIDA EM PREVENT IVA (FLS. 20/25, AUTOS DE PROTOCOLO N 201700044715 A EXORDIAL ACU SATORIA (FLS. 01-A/01-D), ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 01-E /142, FOI RECEBIDA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (FLS. 150/151). CRIS THYAN FOI PESSOALMENTE CITADO A FL. 160 E, POR INTERMEDIO DA DEFE NSORIA PUBLICA, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSA

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 32/133). O REU, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, REQUEREU O CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM E ANULACAO DOS ATOS PRATICADOS A PA RTIR DA DECISAO DE F. 75 (F. 179/183). INFORMADO O CUMPRIMENTO DA PRISAO DO REU EM 08/08/2016 (F. 186/V). EM NOVA MANIFESTACAO, A DEFESA PLEITEOU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU (F. 192/1 93). A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO FOI REVOGA

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RENTAR O MERITUM CAUSAE, TAMPOUCO RESOLVER O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, TRATANDO-SE, EM VERDADE, DE VERDADEIRO FILTRO HABIL A REMETER AO JURI POPULAR AQUELES CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA MATE RIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. NAO E NECESSARIA, POIS, A COMPRO VACAO INEQUIVOCA ACERCA DA AUTORIA DO DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA . DESTARTE, NAO SE EXIGE PARA A DECISAO DE PRO

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 VISUAL DE AUDIENCIA - DRS, CUJOS TEORES FORAM ARMAZENADOS EM CD-R OM. EM SEUS MEMORIAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DA LEGISLACAO PENAL ADJETIVA, A PRONUNCIA DO ACUSAD O, PELA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL (VITIMA PEDRO HENRIQUE TELES MACHADO) E N O ARTIGO 121, 2, INCISOS IV E V, COMBINADO CO

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ORIA. CONSELHO DE SENTENCA. SOBERANIA DE JULGAMENTO. RECURSO DESP ROVIDO. 1. A PRONUNCIA (ART. 413) E UMA DECISAO INTERLOCUTORIA MI STA NAO TERMINATIVA, POR MEIO DA QUAL O JUIZ, CONVENCIDO DA EXIST ENCIA MATERIAL DO FATO CRIMINOSO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFI CIENTES DE QUE O ACUSADO FOI SEU AUTOR OU PARTICIPE, ENCAMINHA O PROCESSO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 TE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO J UIZ SINGULAR AO TERMINO DA PRIMEIRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TR IBUNAL DO JURI. E DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE F IM A UMA FASE PROCESSUAL, MAS NAO AO PROCESSO.

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 JURI POPULAR AQUELES CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. NAO E NECESSARIA, POIS, A COMPROVACAO INEQ UIVOCA ACERCA DA AUTORIA DO DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA. DESTARTE , NAO SE EXIGE PARA A DECISAO DE PRONUNCIA O MESMO JUIZO DE CERTE ZA APTO A EMBASAR UM EDITO CONDENATORIO. CONTUDO, DEVE HAVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE A NECESSARIA PARA O RE

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NAR PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015, FORAM INQUIRIDAS 04 (QUATRO ) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO (F. 120/125). COL ACIONOU-SE AS F. 99/100 O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DO IMP UTADO. A CONTINUACAO DA AUDIENCIA SE DEU EM 17 DE DEZEMBRO DE 201 5, QUANDO FORAM PRESTADAS DECLARACOES PELA VITIMA. AO FINAL, O AC USADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO (F. 141