Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 709 AL10800) AGRAVADO: MARIA CRISTIANE DOS SANTOS PROCESSO nº 0001227-29.2015.5.19.0007 (AP) ADVOGADO DO AGRAVADO: MANOEL ROMAO NETO (OAB: AGRAVANTE: SILVIO JOSE ALMEIDA DE AZEVEDO RAMOS AL3663) ADVOGADO DO AGRAVANTE: RIANE ROMEIRO BISPO (OAB: RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA AL10800) AGRAVADO: MARIA CRISTIANE DOS SANTOS Ementa AGRAVO ADVOGADO DO AGRAVADO: MANO

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 24380 Fundamentação Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Isto posto, decido conhecer dos recursos ordinários de MARCIEL DE JESUS SILVA e de NIVALDO EVARISTO DAVOGLIO E OUTRO FAZ RETIRO, negar provimento ao interposto pelo reclamante e dar provimento ao interposto pela reclamada, para restringir a condenação relativa à insalubridade a um único a

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 tendo a autora restado vencedora em relação a todos os pedidos formulados. Ademais, o reclamante não está assistido pelo Sindicato da categoria e nem comprovou os gastos que teve com o processo. Não tendo o autor preenchido os requisitos para a concessão de honorários advocatícios, não faz jus ao pagamento da referida verba. Além do mais, inexiste omissão na legis

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 concluiu não haver margem para se aplicar a TR como fator de RECORRENTE ADVOGADO atualização dos débitos trabalhistas, nem mesmo em relação ao período anterior a 24/3/2015, conforme AIRR - 706- RECORRIDO ADVOGADO 78.2013.5.04.0005. Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. IPCA- 13 ELLEN FERREIRA FARIAS

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1251 É o relatório. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço parcialmente do recurso da reclamada e integralmente do apelo obreiro. Não conheço do recurso patronal no tocante à alegação de que o reclamante realizava trabalho externo, sem o controle/fiscalização da jornada de trabalho, conforme preconiza o art. 62, I, da CLT, nem do pedido subsidiário

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 que transcrevo: "Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato". Ademais, não há omissão na legislação processual trabalhista para se aplicar os artigos 389, 404 e 927 do Código Civil. Nada a deferir. ACÓRD

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Não há omissão na legislação processual trabalhista para se aplicar os artigos 389 e 404 do Código Civil. Provejo. A jurisprudência mencionada no recurso não vincula o julgador, nem representa fundamento para embargos de declaração. Não precisa ser analisada, pois a análise é das razões do recurso e não do teor de acórdãos. As razões do recurso foram analisa

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3404 0,2% sobre o salário do autor, por dia de atraso no pagamento de as informações referentes o grau de exposição e período em pé a verbas rescisórias, devendo ser observada a limitação de valor serem apresentados nos autos pelos laudos do douto perito. constante na CCT. Por conseguinte, deve o douto perito trazer aos autos, qual situação do Quadro nº 1, do

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PREST PERFURACOES LTDA JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) PREST PERFURACOES LTDA JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) LUPATECH S/A JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) DANIEL SOBRAL DOS SANTOS CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JUNIOR(OAB: 23934/BA) RECOR

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO HENRIQUE HILLEBRAND POCHMANN(OAB: 33054/RS) MULT SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA RAQUEL TADEU LOPES FEIJO(OAB: 49869/RS) CAMILO GOMES DE MACEDO(OAB: 44544/RS) HENRIQUE HILLEBRAND POCHMANN(OAB: 33054/RS) MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA RAQUEL TADEU LOPES FEIJO(OAB: 49869/RS) CAMILO GOMES DE MACED