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paragrafo unico do codigo - Página 14

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10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 03/08/2025

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TJGO 08/06/2017 - Pág. 828 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 DESPACHO : AUTOS: 201700903378 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE A ACUSADA ALINE BITENCOURT, POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO C OMPARECIMENTO PESSOAL DA ACUSADA OU D

TJGO 09/03/2016 - Pág. 113 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 QUERIDOS, PESSOALMENTE, PARA OS TERMOS DA PRESENTE ACAO E COMPARE CIMENTO A AUDIENCIA DESIGNADA, RESSALVANDO QUE O PRAZO PARA APRES ENTACAO DA CONTESTACAO CONTAR-SE-A A PARTIR DE SUA INTIMACAO ACER CA DA DECISAO QUE DEFERIR OU NAO A LIMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 930, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A PA RTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE SEU A

TJGO 25/02/2016 - Pág. 1067 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. CIDADE OCIDENTAL/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 284356-91.2012.8.09.0164 839 BUSCA E APREENSAO PE

TJGO 12/09/2016 - Pág. 984 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 OS POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, F AZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTI R DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O

TJGO 21/11/2016 - Pág. 221 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 SE DECISAO DO AGRAVO. INTIME-SE. ANAPOLIS-GO, 16 DE NOVEMBRO DE 2 016. DANTE BARTOCCINI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 304601-73.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 986 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAU S/A REQUERIDO : CREZIO BRAZ DE OLIVEIRA ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : AUTOS N. 201603046016 DESPACHO CONSIDERANDO Q

TJGO 07/11/2017 - Pág. 2020 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 E AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, HAJA VISTA A INEXIS TENCIA DE PROVAS DE QUE ELA SE ENQUADRA NA CONDICAO DE HIPOSSUFIC IENTE1. SE NAO HOUVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, PROCEDA-SE CONFO RME ESTABELECIDO NO PROVIMENTO 05/2017 DA CGJ-TJGO. P.R.I. E, CER TIFICADO O DECURSO DO PRAZO PARA RECURSO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. NEROPOLIS, 30 DE OU

TJGO 25/01/2018 - Pág. 68 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 R NA DEMANDA E UMA FACULDADE DA PARTE, CUJOS EFEITOS SURTEM A PAR TIR DE SUA HOMOLOGACAO, CONFORME SE EXTRAI DA REDACAO DO ARTIGO 2 00, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AO TEOR DO EXPO STO, HOMOLOGO A DESISTENCIA POSTULADA, AO PASSO EM QUE DECLARO EX TINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART.485, IN CISO VIII, DO CPC. CUSTAS PELA AUTORA. EM C

TJGO 27/09/2018 - Pág. 44 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 CISO VIII, DO CPC. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES SUAIS NO IMPORTE DE 10% DO VALOR DA CAUSA. P.R.I. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 03 DE SETEMBRO DE 2018. WILKER ANDRE V. LACERDA JUIZ DE D IREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 312437-33.2015.8.09.0168 1725 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI

TJGO 19/11/2014 - Pág. 113 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 EADA AS FLS. 16, EM 03 (TRES) UHD, A SEREM PAGOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPE, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 DA LEI N 9 .785/85, DEVENDO SER EXTRAIDA A RESPECTIVA CERTIDAO. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, MESMO HAVENDO EVENTUAL PETICAO INTEMPESTIVA, ARQU IVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, __

TJGO 05/11/2018 - Pág. 2622 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECUTADO : AUGUSTIMAR DIAS PEREIRA ADV EXEQTE : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRESENTE EXECUC AO FISCAL PARA DETERMINAR A EXTINCAO DO PROCESSO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8, 2, DA LEI N 6.830/80, COMBINADO COM O ART. 240, 1 E 2, DO NCPC, ARTIGO 174

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