Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 E , E IS QUE O ERRO CONTAMINA A CERTIDAO E A INFORMACAO DE ANTECE DENTES CRIMINAIS DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTER IO PU BLICO A FL 51-52 CUMPRA-SE CITE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) P ARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS (ARTIGO 396 DO CPP), POR MANDADO OU CARTA PRECATORIA (ESTA, CO M P RAZO DE 60 DIAS) VERIFICANDO QUE O(A)(S)

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 254 DO CPC/15 (ARTIGO 362 DO CPP); COMPLETADA A CITACAO POR HORA CERTA (INCLUSIVE, COM A REMESSA, PELA ESCRIVANIA, DE CARTA/CORRE SPONDENCIA ELETRONICA AO(A) ACUSADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , DA JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO AOS AUTOS, SOB PENA DE NULIDAD E), SE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) NAO COMPARECER(EM), FACA-SE CONCLUS AO PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO (ARTIGO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACUSADO : JACKSON COSTA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201702657803 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDA

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ET ADA A CITACAO POR HORA CERTA (INCLUSIVE, COM A REMESSA, PELA E SCR IVANIA, DE CARTA/CORRESPONDENCIA ELETRONICA AO(A) ACUSADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DA JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO AOS AUTO S, SOB PENA DE NULIDADE), SE O (A)(S) IMPUTADO (A)(S) NAO CO MPARE CER (EM) , FACA-SE CONCLUSAO PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATI VO (AR TIGO 362, PARAGRAFO UNICO DO CPP) 8 C

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 UNTANDO PROCURACAO, CADASTRE-SE NO SPG PARA AS INTIMACOES VIA DJE . CITE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396 DO CPP), POR MAND ADO OU CARTA PRECATORIA (ESTA, COM PRAZO DE 60 DIAS). VERIFICANDO QUE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) CITADO( A)(S), O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICARA A OC

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DOS AUTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL. 3. CERTIFIQUE A SERVENTIA SE O(S) CRIME(S) PELO(S) QUAL(IS) FOI(RAM) DENUNCIADO( A)(S) O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) ENCONTRA(M)-SE CORRETAMENTE CADASTRA DO(S) NO SPG; EM CASO NEGATIVO, CORRIJA-SE, EIS QUE O ERRO CONTAM INA A CERTIDAO E A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. 4. DEFIR O OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTER

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 SUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETI VOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGIT IMIDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIB ILIDADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENA L (ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). 2. ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DESPACHO : AUTOS N 201700705126 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 SACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396 DO CPP) , POR MANDADO OU CARTA PRECATORIA (ESTA, COM PRAZO DE 60 DIAS). 7 . VERIFICANDO QUE O(A) (S) IMPUTADO(A) (S) SE OCULTA (M) PARA NA O SER (EM) CITADO (A)(S) , O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICARA A OCO RRENCIA E PROCEDERA A CITACAO COM HORA CERTA , NA FORMA DOS ARTIG OS 252, 253 E 254 DO CPC/15 (ARTIGO 362 DO C

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DO(A)(S) NAO COMPARECER(EM), FACA-SE CONCLUSAO PARA NOMEACAO DE D EFENSOR DATIVO (ARTIGO 362, PARAGRAFO UNICO DO CPP) . 8. CASO NAO SEJA(M) ENCONTRADO(A)(S) O(A)(S) ACUSADO(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) DECLARADO(S) NOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA M ANIFESTACAO. 9. SE FOR FORNECIDO NOVO ENDERECO PELO MINISTERIO PU BLICO, EXPECA(M)-SE NOVO(S) MANDADO(S)/CARTA(