Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 SER PAGA APOS 10 (DEZ) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CO NDENATORIA, ATUALIZADA PELOS INDICES DE CORRECAO MONETARIA, NOS T ERMOS DO ARTIGO 49 E PARAGRAFOS DO CODIGO PENAL. TENDO EM VISTA Q UE O SENTENCIADO SATISFAZ OS REQUISITOS DO ART. 44 DO CODIGO PENA L, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA (01) RESTRITIV A DE DIREITOS, CONSISTENTES NA PRESTACAO DE

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ERIAL DE FLS. 141/149, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O D IA 11/04/2016, AS 15:50 HORAS. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 07 DE MARCO DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87214-56.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ISMARIO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201400872140 DESPACHO VISTOS, ETC.

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DE MULTA DEVERA SER PAGA APOS 10 (DEZ) DIAS DO TRANSITO EM JULGAD O DA SENTENCA CONDENATORIA, ATUALIZADA PELOS INDICES DE CORRECAO MONETARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 E PARAGRAFOS DO CODIGO PENAL. REGISTRO, POR DERRADEIRO, QUE PELO FATO DO ACUSADO POSSUIR OUTRA CONDENACAO, NAO SE PERMITE A SUBSTITUICAO POR RESTRITIVAS DE DIRE ITO, A TEOR DO ARTIGO 44, INCISO III, DO CODIGO

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E DETERMINO, EM CONFORMID ADE COM O REQUERIMENTO MINISTERIAL E A DICCAO DO ARTIGO 127 DA LE I DE EXECUCAO PENAL, QUE SEJAM DESCONSIDERADOS 1/3 (UM TERCO) DOS DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCANDO ATE A DATA DO COMETIMENTO DA FA LTA GRAVE (24/10/2013). DETERMINO, IGUALMENTE, QUE SEJA REINICIAD A A CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL P

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PAGA APOS DEZ DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATOR IA, ATUALIZADA PELOS INDICES DE CORRECAO MONETARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 E PARAGRAFOS DO CODIGO PENAL. ADEMAIS, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO SATISFAZ OS REQUISITOS DO ART. 44 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIV AS DE DIREITOS, SENDO A SENDO A 1. PRESTACAO

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 390620-51.2010.8.09.0149 1137 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA RONNY CLAYR DA CRUZ 8785 GO - LEILA FERNANDES DE SOUZA 29626 GO - ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO 32949 GO - WANDERSON CARLOS PEREIRA DA COSTA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118, INCISO I, C/C ARTIGO 50, IN CISO II, AMBOS DA LEI

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 S . NA HORA DESIGNADA, A MM. JUIZA DETERMINOU FOSSEM APREGOADAS A S PARTES, FAZENDO-SE PRESENTES: O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, DR. EUDES LEONARDO BOMTEMPO E O ACUSADO ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR N OMEADO, O DR. GENESIS WILLIAN FERREIRA OAB/GO 39.670. ABERTA A AU DIENCIA E APREGOADAS AS PARTES, FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, QUAIS SEJAM, WEL

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118, INCISO I, C/C ARTIGO 50, IN CISO II, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO MI NISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PRI SIONAL DO REEDUCANDO ELSON JOSE FERREIRA, DO SEMIABERTO PARA O FE CHADO, A FIM DE QUE CUMPRA O RESTANTE DA REPRIMENDA EM CONFOR

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ECOMENDA ALGUM AFASTAMENTO DA PENA-BASE DE SEU MATIZ INFERIOR. SE NDO ASSIM, FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E QUATRO (04) MESES DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE DEZOITO (18) DIAS-MULTA, SENDO O D IA-MULTA EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGE NTE AO TEMPO DO FATO. FAVORECEM-LHE AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES DA MAIORIDADE PENAL RELATIVA E DA CONFISSAO

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 REQUERIDO : AE DESPACHO : PROCESSO N 201801455435 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. AP ARECIDA DE GOIANIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018. LEONARDO FLEURY CURAD O DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37674-60.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ELEUZA DE AQUINO FERREIRA ACUSADO : LEANDRO DE SOUZA ARAUJO DESPACHO : O ARTIGO 46 E PARAGRAFOS DO