686 resultados encontrados para paragrafos do codigo penal - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 LITISCONSORTE : JEC DAC ADV REQTE : 24356 GO - JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA ADV LITISCONSORT : 33893 GO - IGOR SANTOS FERREIRA DA SILVA DESPACHO : 201400286896 DESPACHO INTIMEM A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDOES DE FLS 295 E 300, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB P ENA DE SER PRESUMIDA SUA DESISTENCIA QUANTO A OITIVA DAS TESTEMUN HAS SONIA CLEMENTE DA SILVA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NUS SUCUMBENCIAIS SUSPENSO, POR SER A DEMANDANTE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AURILANDIA, 07/0 1/2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381662-51.2014.8.09.0015 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : OS ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 N. 201203699616, EM QUE FIGURA COMO REEDUCANDO, WESLEY VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR , QUALIFICADO NOS AUTOS, ATUALMENTE RECOLHIDO NA UPT, PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO CONSISTENTE EM FUGA DO REGIM E SEMIABERTO. PRESENTES O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR . EUDES LEONARDO BOMTEMPO E O ACUSADO, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSO R CONSTITUIDO, NA PESSOA DO DR. CARLOS ROGER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO =======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 EM 2 (DOIS) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE DETENCAO A MINGUA DE CIRCUN STANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, OU DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUME NTO OU DIMINUICAO DE PENA. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS JA ANALISADAS E, AINDA, A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO, FIXO -LHE A PENA DE MULTA EM 90 (NOVENTA) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA-MULTA FIXADO EM UM TRIGESIMO DO SALARIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NR. PROTOCOLO : 114025-87.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 1115 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ PEDRO COUTINHO VITIMA : FERNANDO ANTONIO LUZ FREITAS (ESPOLIO) E OUTRSO DESPACHO : PROTOCOLO: 201301140257 DESPACHO VISTOS, ETC. EM OBSERVANCIA AO 1 DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUST ICA 1 , INTIME-SE A DEFESA, NA FORMA ADEQUADA, PARA MANIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ABERTO, SE PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO, SE FRUSTRAR OS FINS DA EXECUCAO OU SE, PODENDO, NAO PAGAR A MULTA CUMULATIVA MENTE APLICADA. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7.1984) NR. PROTOCOLO : 257641-28.2010.8.09.0149 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS JOSE DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2015 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 UENCIA; COMPORTAMENTO DA VITIMA INERTE - ESTADO ASSIM, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 0 2 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. DIMINUO A SANCAO DE TRES (03) MESES, EM RAZAO DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (A RT. 65, III, D, CP), FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM DOIS (02) ANOS DE RECLUSAO. AUSENTES OUTRAS CIRCUNSTANCIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 A DIAS, SECRETARIA DE AUDIENCIAS/AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O DIGIT EI E O SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 383709-91.2008.8.09.0149 ( 200803837091 ) 805 EXECUCAO PENAL FABIO MARTINS DE ANDRADE JUSTICA PUBLICA 27087 GO - SANDOVAL DE QUEIROZ ALBERNAZ 19965 GO - ODAIR DE MENESES